quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

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Papudiskina - Caso Dr. Valter e outros assuntos cotidianos

Por Daniel Oliveira da Paixão

Prisão de acusados de assassinato do Dr Valter
Agora que a Polícia prendeu dois acusados da morte do Dr Valter, surgem acusações, ainda sem provas, de que o mandante seria alguém da própria família da vítima. É uma temeridade o que alguns jornais estão fazendo, divulgando amplamente o fato, sem o devido cuidado que se deve ter nesses casos. Muitas vezes a pressa em alardear tais informações contribuem ou para a condenção de inocentes ou para a absolvição de culpados. Nem mesmo quem está preso pode ser apontado como criminoso. Há dois tipos de prisões comuns nesses casos: a temporária, que detém o acusado provisoriamente para ouvi-lo mais detalhadamente sobre os fatos, e a preventiva, que é decretada com a finalidade de impedir que o acusado eventualmente venha a fugir ou coagir testemunhas.
Então, minha gente, o que há de concreto é que as investigações agora estão bem avançadas, mas ninguém foi condenado por enquanto. Então, vamos respeitar a presunção de inocência e o amplo direito de defesa e do contraditório. Nem mesmo eventuais confissões à autoridade policial nem aquelas sob os holofotes das emissoras de TVs têm validade juridica. O que vale são as provas que se apresentarem ao longo de uma árdua e dolorosa investigação. Sob pressão psicológica ou sob o porrete da polícia, muitos inocentes acabam se declarando culpados antecipadamente, embora eu não creio que esteja havendo esse ignóbil tipo de comportamento em Cacoal. Eu sempre disse que apesar de todos os problemas e dificuldades do sistema judiciário brasileiro, a Justiça e a Polícia de Rondônia seguramente são as melhores de todo o Brasil. Eu mesmo já vi depoimentos de pessoas do próprio Conselho Nacional de Justiça elogiando a Justiça e a Polícia de Rondônia. Eu confio plenamente no competente trabalho dos delegados de polícia de Cacoal e em nossos igualmente competentes juízes de direito.

Ao prefeito Franco
Daqui a oito dias o prefeito Francesco Vialetto (carinhosamente conhecido como padre Franco, pois também é um dos mais conceituados sacerdotes que esta cidade já conheceu), estará completando um ano de atuação à frente do Palácio do Café. Eu gostaria de cumprimentá-lo publicamente pelas medidas corajosas que vem tomando nos últimos dias, numa inequívoca demonstração de que começa a entender melhor como funciona a administração pública e temos certeza de que no ano de 2010 a prefeitura vai atuar com muito mais firmeza do que neste ano.
2009, decididamente, não foi bom para Cacoal. Tivemos muitos problemas e claro que não podemos colocar tudo isso na conta de quem acabou de assumir o comando de uma administração, especialmente alguém que não tinha nenhuma experiência no que concerne ao poder público, seja ela no Legislativo ou no Executivo.
Mas o que importa é que o padre Franco sempre demonstrou confiança de que dominaria a situação e eu espero que ele, juntamente com aquelas pessoas sérias que o rodeiam, possam tomar as rédeas da situação. Digo isto porque algumas pessoas que ocupam cargo de primeiro escalão na prefeitura (não vou citar nomes), realmente parecem estar no lugar errado, na hora errada. Mas também temos bons nomes ocupando cargos nessa administração e não podemos generalizar e por todos na mesma balança.
Sou uma pessoa crítica, combativa e apaixonado por política, mas também procuro ser justo. Temos de dar a "César o que é de César" e a "Deus o que é de Deus". Eu sempre critiquei a inércia da atual administração ao longo deste ano. A prefeitura caminhava a passos de tartaruga. A coisa ainda não está nada boa. Mas eu tenho visto que o prefeito começou a enxergar a situação e a cobrar mais postura de seu staff político. E isso eu tenho de elogiar porque vejo luz no fim do túnel. Diante de tal situação só há duas vertentes comportamentais que eu posso ter: 1) assumir uma posição negativa e acreditar que 2010 será continuidade de tudo o que de pior aconteceu em 2009; 2) ou assumir uma opção otimista e acreditar que teremos muito mais ações positivas do que negativas em 2010. Do fundo do coração, estou sentindo que 2010 vai ser um ano muito positivo e o padre Franco vai recuperar o prestígio que sempre teve. Claro que uma coisa é ser um abnegado e ferveroso sacerdote. Outra coisa é ser prefeito de uma cidade. Mas com a ajuda de Deus, dos seus secretários e com o suporte ético e moral que ele sempre professou, dá para ele ser um grande prefeito também. Assim esperamos e assim acreditamos. Que Deus ilumine o nosso prefeito e ele, de fato, possa governar para o povo sofrido de Cacoal e não para uma pequena elite política que sempre se enriqueceu a custa de privilégicos decorrentes de sua relação com o poder público.

SAAE tem novo diretor administrativo (o terceiro da era Franco)
José Luiz de Souza Leite, servidor de carreira do Serviço de Água e Esgotos de Cacoal (SAAE), foi nomeado como diretor administrativo daquela autarquia pelo prefeito Francesco Vialetto e apresentado oficialmente no início do mês. Com isso, ele se torna o terceiro diretor administrativo a ser nomeado só este ano. Os dois nomeados anteriormente acabaram optando por deixar o cargo. O primeiro deles foi Jonadabe da Silva Lima, que ficou no comando administrativo por apenas 90 dias e foi embora sem ao menos se despedir dos servidores. O segundo deles, terceiro da lista entre os mais votados, foi José Milton Amorim, que se afastou no início desse mês. O novo diretor também havia sido votado pelos servidores do SAAE e havia ficado em segundo lugar da lista, mas em vez dele, o prefeito preferiu nomear o terceiro entre os mais votados. Mas agora, finalmente, decidiu nomeá-lo quando o seu antecessor preferiu pedir exoneração do cargo.

Democracia na administração pública
Muitos políticos dizem que são democráticos, mas, na verdade, seus discursos nem sempre são condizentes com a prática, pois o que eles querem sempre é manter uma imagem positiva diante do público. Eu mesmo, por acreditar que com certos políticos a coisa seria diferente, já fui perseguido. Claro que não estou falando dessa administração, da qual não participo, mas daquelas em que participei. Não são os que estão de fora que sofrem perseguições, mas os que estão do lado de dentro. Falo isso com conhecimento de causa, pois já atuei como assessor de imprensa nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste e também como assessor de imprensa das Câmaras municipais de Pimenta Bueno e de Cacoal. Para nós, jornalistas, o importante é atuar de forma coerente. Claro que uma coisa é você estar do lado de fora e outra coisa diferente é fazer parte de uma administração. Sendo parte, o jornalista tem que realmente passar a visão de governo, ser coerente com a sua condição. Mas isso não quer dizer que deva perder sua independência crítica e analítica, embora tenha de agir como alguém que se concentra nas ações de governo. Isto significa "passar a visão de governo" sem necessariamente ser avalista dela. Mas, claro, não é decente um assessor de imprensa falar mal do governo para o qual trabalha. O mínimo que se requer, nesses casos, é respeito à instituição que representa.

Propaganda estranha na TV
Terça-feira estive conversando com o meu amigo Sérgio Augusto Ferreira, empresário do ramo de tintas em Cacoal, e ele comentava sobre a propaganda na TV onde se pede para que o empresariado dê uma nova chance aos egressos do sistema penitenciário para que evitemos, assim, a incidência de ações criminosas por parte dessa gente. Ele questionava: porque o Governo quer que o empresariado dê oportunidades a ex-presidiários se nos concursos públicos qualquer um que queira concorrer precise, em muitos casos, até levar uma certidão negativa da justiça?
Ele tem razão. Penso que o governo tem meios para dar suporte a ex-presidiários porque conta com um aparato policial para eventuais emergências. Claro que muitos ex-presidiários realmente vão se recuperar. Mas não todos. E, no caso desses para os quais não há trabalho que os possa redimir, há necessidade de um acompanhamento mais de perto do aparato do Estado para evitar maiores danos à sociedade.
Acho louvável que se dê oportunidades para egressos do sistema prisional, mas as devidas cautelas são necessárias.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

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Assembléia comemora centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

A Assembléia Legislativa de Rondônia realiza na próxima segunda-feira, dia nove de novembro, sessão solene em comemoração ao centenário da criação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil. O evento atende ao requerimento de autoria do deputado estadual Professor Dantas (PT) aprovado por unanimidade em sessão ordinária.

De acordo com o deputado Professor Dantas a homenagem a ser prestada é o reconhecimento do Poder Legislativo aos relevantes serviços prestados por esta instituição de ensino ao longo dos tempos, e que agora também se amplia com a projeção de novas unidades em Rondônia.

“Nesses cem anos, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil teve espetacular desenvolvimento, atendendo principalmente as classes desprovidas, tornando-se uma importante estrutura para que todas as pessoas tenham efetivo acesso às conquistas científicas e tecnológicas”, declarou o parlamentar.

A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil foi criada através do decreto 7566 de 23 de setembro de 1909, instalando-se a então denominada Escola de Aprendizes Artífices, através de 19 unidades, destinadas ao ensino profissional primário e gratuito. A sessão solene acontecerá às nove horas no plenário da Assembléia Legislativa.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

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Papudiskina - Crônicas Políticas e Cotidianas - Daniel Oliveira da Paixão

Cassação de Valdivino Tucura
O PRP perdeu o seu único representante na Assembléia Legislativa de Rondônia por culpa da lambança de seus dirigentes em nível nacional que, segundo denúncias, aceitaram dinheiro de Ana Maria Gurgel para lançá-la candidata a presidência da República. Depois, inexplicavelmente, disseram que ela não seria mais candidata, mas já haviam assinado ata homologando sua candidatura. A candidata conseguiu levar avante, mesmo sem o apoio dos dirigentes nacionais. Em razão disso, por conta da verticalização, muitas candidatos foram prejudicados em todo o país. Em Rondônia, o TRE deu posse a Valdivino Tucura, mas desde os primeiros dias de sua posse os que se sentiam com alguma chance de ocupar uma cadeira caso a coligação PRP/PSDB fosse desfeita não perderam tempo e foram à luta. Claro que em razão dessa situação um tanto confusa, cabe recurso ao TSE. Afinal, a candidata do PRP não teve o apoio dos líderes do partido. Entretanto, o próprio TSE deu ganho de causa a Ana Maria Gurgel e a manteve candidata durante todo o processo. Então, o jeito é esperar para ver no que dá. Uma coisa é certa: o Valdivino Tucura foi prejudicado em razão da irresponsabilidade dos dirigentes de seu partido que não se preocuparam em avaliar essa questão. Afinal, se sabiam que o partido tinha candidata em nível nacional, ainda que contestada pela direção do partido, deveriam ser precavidos. Eles sabiam no que isso poderia desembocar. O que me parece é que ela teve todo o apoio para lançar-se candidata e depois os caciques, vislumbrando ser mais conveniente não lançar candidato próprio, quiseram tirar o corpo fora. Só se esqueceram de pegar um documento escrito em que a então candidata renunciaria à sua pretensão.

Expedito Júnior, o bode expiatório
Ficou complicada a situação do Senado com a tentativa de manter o senador Expedito Júnior, apesar da decisão do STF de dar posse imediata a Acir Gurgacz. (Felizmente o próprio Expedito retirou o recurso à Mesa e Acir foi empossado). É inadmissível que qualquer órgão do Legislativo ou Executivo deixe de cumprir uma decisão judicial do STF, pois isso representa um golpe contra a própria democracia. Não se trata aqui de dizermos se o senador cassado foi injustiçado ou não. Eu, particularmente como cidadão, não consigo ver razões que embasem a cassação de Expedito Júnior, visto que muitos outros candidatos, igualmente foram denunciados por compra de votos e permanecem até hoje em seus respectivos cargos. Aqui mesmo em Rondônia, especificamente na região de Cacoal e Ministro Andreazza, há relatos de candidatos que foram flagrados pagando lanche para eleitores no dia da eleição, distribuindo combustível ou até entregando quantias em dinheiro. Eu penso que houve injustiça nessa cassação de mandato do senador, uma vez que não se aplicou o princípio da isonomia. Ora, se houve indícios de que o senador cassado Expedito Júnior comprou votos, também os demais denunciados deveriam ter sido cassados. O problema é que a Justiça é mais justa para uns do que para outros. Lamentável dizer isso, mas basta a gente olhar para o caso de Cacoal. Cassaram o Val da Rondonia Veiculos, mas igualmente outros candidatos cometeram os mesmos deslizes durante a campanha e continuam como vereadores. Claro que não são todos, mas se a gente ler o que foi publicado nos sites e jornais de Rondônia a respeito de certos concorrentes à Câmara de Vereadores vamos perceber que outros mereceriam a mesma sorte. Então o que se percebe é que uns têm a sorte de conseguir tornar as provas menos claras. Outros, talvez por inexperiência, acabam como bodes expiatórios. Mas, enfim, pelo menos alguns foram cassados e talvez isso sirva para inibir os demais candidatos e, com isso, as futuras gerações terão eleições mais justas e equilibradas. O sonho de todo brasileiro que lute pela democracia é ver eleições limpas e com candidatos disputando o pleito em condições de igualdade. O certo é que eleitor precisa escolher de forma mais consciente os seus candidatos e não olhar apenas as supostas conveniências.

Não será fácil a situação de Acir
O grande problema é que, invariavelmente, todas as posses que ocorrem após a cassação de algum político são bastante problemáticas. Como a Legislação não impede que candidatos considerados "fichas sujas" possam disputar as eleições, muita gente é eleita mesmo tendo vários processos na justiça. Não estou lançando dúvidas sobre a conduta de Acir. O que a gente sabe é que ele tem muitos processos na justiça. Alguns, claro, são apenas implicância de seus adversários. Não dá para acreditar que os 200 processos citados pela Folha de São Paulo realmente resultem em alguma condenação Aliás, o próprio Acir justifica que boa parte desses processos são trabalhistas em decorrência dele ter uma empresa de ônibus. Além disso, quem tem muitos adversários políticos, como ele, sempre vão ser alvo de muitos processos. O que se espera é que o Judiciário acelere o julgamento desses processos e o povo de Rondônia possa, enfim, saber se ele pode ou não continuar nos representando no Senado Federal. Todos nós queremos que nossos representantes sejam pessoas íntegras, merecedoras não apenas de nosso voto, mas também de nossa confiança. Ter muitos processos na justiça não é problema, desde que, ao final da apuração, fique provado a inocência do denunciado. Agora o que não podemos aceitar é que o Congresso Nacional continue com essa imagem desgastada. O que se espera é que, no futuro, os nossos legisladores criem mecanismos para barrar os realmente fichas sujas. Acredito que os condenados em segunda instância já deveriam ser impedidos de lançar-se candidatos. Depois, provando a inocência, teriam os seus direitos restabelecidos. O senador empossado disse, inclusive, que se depender dele, um projeto de lei barrando os fichas sujas será aprovado pelo Congresso Nacional.




quarta-feira, 28 de outubro de 2009

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Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

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Fátima manifesta confiança no relator da PEC que transfere servidores de Rondônia para a União

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse no Plenário, nesta quarta-feira (14), que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que transfere os servidores públicos do então território de Rondônia para a folha de pagamento da União, fará uma reunião nesta quinta-feira em Porto Velho com sindicalistas e bancada de Rondônia para dirimir dúvidas sobre a proposta.

Fátima Cleide, autora da PEC, manifestou a sua confiança no relator, e salientou a justeza da medida, uma vez que os estados do Amapá e de Roraima, também ex-territórios, já foram beneficiados pela transposição de funcionários para a União. A PEC foi modificada na Câmara dos Deputados e, por isso, teve que retornar para novo exame no Senado.
Ponte da 319

A senadora falou ainda sobre audiência no Tribunal de Contas da União, na próxima semana, para tratar do projeto de construção da ponte sobre o rio Madeira que liga Porto Velho à BR-319, no Amazonas. Segundo ela, a ponte é um antigo projeto, anterior ao governo Lula, “que tem sofrido sucessivos adiamentos, em decorrência das fiscalizações feitas”, e que foi incluído no Programa de Aceleração de Crescimento.
“Com esta audiência no TCU, queremos, de uma vez por todas, resolver questões e pendências que estão impedindo o projeto de sair do papel. Esta é uma obra vital para Rondônia, para a população dos dois lados do rio Madeira, que não pode mais ser penalizada, pagando caro pela travessia do rio através de balsas”, disse Fátima.

Para a audiência a senadora está convidando a bancada federal e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Oliveira, a ele sugerindo a vinda de uma comissão de deputados.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

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Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.


Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

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Agricultor não pode ter vergonha de ocupara a Amazônia, diz Amir Lando

Amir Lando diz que agricultor rondoniense não pode se envergonhar de ocupar a Amazônia. O ex-ministro, que falou sobre regularização fundiária na Amazônia e soberania, foi um dos palestrantes durante o seminário sobre meio ambiente, promovido na tarde de ontem (sexta-feira) pela Ordem do Advogados do Brasil, Secção Rondôia.

Segundo Amir Lando, o agricultor e o pecuarista está como que envergonhado de ter ocupado a Amazônia. Isso não pode acontecer, porque tudo o que foi feito foi de acordo com o que a lei mandava “e isso é o que tem que ser analisado no tempo e no espaço. Cada fato e sua conseqüência jurídica. É o tempo de rege o ato, mas hoje parece que isso não vale nada. Fica parecendo que direito adquirido não existe”.

Numa crítica clara aos ecologistas, Amir Lando disse que o produtor rural não está destruindo o planeta, mas ocupando a Amazônia, “fazendo essa terra brasileira. Se não fosse a ocupação de milhares de habitantes Rondônia não seria o que é hoje, não teria desenvolvimento”.

Para o ex-ministro os ajustes na lei de regularização fundiária devem ser feitos, “mas segundo a lei, não fora da lei nem por leis extravagantes. E para respeitar a lei, temos que saber de quem é a propriedade. São 80 mil ocupações sem titulação, em RO. As invasões são bem maiores do que os títulos de propriedades outorgados na colonização nas licitações etc. essa realidade é brutal”.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

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Pátio do Largo de São Francisco expõe Museu da Corrupção (MUCO) e serve pizza Sarney nas Arcadas

Na abertura da manifestação contra a corrupção e da primeira exposição não virtual do MUCO, a presidente do “XI de Agosto”, Talita Nascimento, lerá um Manifesto da mais tradicional entidade estudantil do País contra a impunidade. O Manifesto já está disponível no site www.petitiononline.com/xisenado . O “XI” espera obter pelo menos cinco mil assinaturas de internautas descontentes com a situação política brasileira atual.

A manifestação, acompanhada pela distribuição de pizzas sabores Sarney, Renan, Collor, Jader...dentro da Faculdade, está marcado para as 11h00 da manhã da próxima terça-feira (18), em pleno pátio das Arcadas. Representantes de entidades da sociedade civil, como o presidente da ACSP, Alencar Burti, OAB, etc... estarão presentes.
“É a primeira vez que o MUCO ( www.muco.com.br ) pode visto fora do computador”, disse Moisés Rabinovici, diretor do Diário do Comércio.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

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Lucro de R$ 4 bi leva Banco do Brasil a retomar liderança

O Banco do Brasil (BB) encerrou o segundo trimestre de 2009 com ativos totais de R$ 598,839 bilhões, frente a R$ 596,387 bilhões do segundo maior concorrente. Com isso, o BB volta à condição de maior banco brasileiro em ativos, que havia perdido em novembro passado com a fusão de dois grandes bancos do País.

O crescimento foi de 43,9% em 12 meses e de 1,2% em relação ao resultado do primeiro trimestre de 2009. O BB também superou os concorrentes em rentabilidade no segundo trimestre, com retorno sobre o patrimônio líquido médio anualizado de 33,2% - contra 22,3% do Itaú Unibanco e 23,7% do Bradesco.

A carteira de crédito do BB encerrou junho em R$ 252,5 bilhões, expansão de 32,8% em 12 meses e de 4,4% frente ao primeiro trimestre. Mesmo com o crescimento da carteira de crédito, o índice de inadimplência (operações vencidas há mais de 90 dias/carteira total) encerrou o semestre em 3,3%, patamar inferior à do Sistema Financeiro Nacional (4,4).

No primeiro semestre de 2009, o BB teve lucro líquido de R$ 4,014 bilhões.

terça-feira, 21 de julho de 2009

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A CTB/RO NÃO ACEITA RETROCESSO E DIZ NÃO À PEC 306/2008.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Rondônia, reunidos no 1º Congresso Estadual, nos dias 18 e 19 de junho, nas dependências do Sindsef/RO, aprovou por unanimidade uma nota de repúdio à PEC 306/2008, de autoria do Dep. Federal Eduardo Valverde (PT/RO), onde propõe o fim do regime jurídico único para as carreiras que não forem consideradas de interesse de Estado.

O Sec. Geral da CTB no Brasil, o sindicalista Salaciel Fabrício Vilela, presente ao Congresso da CTB/RO, comprometeu-se em levar o assunto para discussão na direção nacional da entidade, afirmando que a proposta de Valverde é prejudicial aos interesses dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

A CTB/RO conclama a todos os sindicatos de servidores públicos que se manifestem contra a PEC do Dep. Valverde, pois não é possível ficar de braços cruzados diante de iniciativa tão absurda quanto ao projeto do deputado petista.
Veja na integra a nota aprovada pelos participantes de Congresso da CTB:


NOTA DE REPÚDIO À PEC 306/2008

Os participantes do 1º Congresso Estadual da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), realizado em Porto Velho/RO, nos dias 18 e 19 de julho de 2009, repudiam a iniciativa da PEC 306/2008, onde o Dep. Federal Eduardo Valverde (PT/RO) pretende acabar com o Regime Jurídico Único para os servidores públicos que não se enquadrem nas chamadas carreiras de Estado.

É entendimento comum que o fim o Regime Jurídico Único não contribuirá em nada com a melhora da qualidade de vida da população, pois coloca o acesso ao serviço público à mercê dos governantes de plantão, como já ocorria no passado, podendo somente fomentar ainda mais o clientelismo político e a corrupção.



O Regime Jurídico Único é uma conquista da sociedade. Se tal dispositivo legal é imperfeito cabe aos parlamentares melhorá-lo, não simplesmente descarta-lo, como faz a proposta do deputado petista.


PORTO VELHO, , 19 DE JULHO DE 2009.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

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Proposta que reduz Constituição de 250 para 75 artigos tem parecer favorável do relator

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro apresentou nesta terça-feira, dia 14, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara parecer favorável à emenda constitucional que enxuga a Carta dos atuais 250 artigos para 75, menos de um terço. De autoria do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) modifica os dispositivos constitucionais retirando da Constituição tudo o que não é matéria constitucional com o objetivo de torná-la mais eficaz.

A proposta prevê que 20 temas sejam retirados da Constituição e sejam regidos por leis ordinárias, entre eles saúde, educação, previdência social, esporte e meio ambiente. “Precisamos limpar a Constituição, deixando apenas o que é matéria constitucional. Outras matérias ficariam a cargos de leis ordinárias. Com isso, devolveremos ao Congresso Nacional seu papel primordial, que é o de legislar”, defende o deputado Regis de Oliveira.

Com a mudança, ficam na Constituição as cláusulas pétreas (imutáveis), as garantias individuais, o sistema de governo, o funcionamento do Judiciário e demais questões relativas à Federação. “Após tantas emendas, a Constituição já não é aquela idealizada pelos constituintes. E a proposta do deputado Regis é uma resposta a essa demanda. O projeto é bem fundamentado, não pretende suprimir direitos e conquistas dos brasileiros e ainda aponta a falta de necessidade de se ter todas as matérias tratadas na Carta Magna”, avalia Carneiro.

O deputado Regis de Oliveira lembra que a atual Constituição foi feita após um longo período político de instabilidade. “Depois do período de ditadura foi natural que a Assembléia Constituinte colocasse todos os direitos da sociedade na Constituição, por receio de vê-los suplantados novamente. Hoje, no entanto, vivemos um momento de estabilidade política, com o amadurecimento das instituições e da Democracia. Não faz sentido mantermos nossa Constituição como está. Há absurdos, como mostrou o relator, como emendas para incluir o termo moradia em um artigo ou emendas que tratam dos territórios, sendo que o país não possui mais territórios”, sustenta Oliveira.

Questões que sairão da Constituição:


- Saúde
- Educação
- Previdência Social
- Esporte
- Meio Ambiente

- Sistema Financeiro Nacional

- Política Fundiária

- Esporte

- Ciência
- Tecnologia

- Família

- Servidores públicos

- Ministério Público

- Segurança pública

- População indígena

- Cultura

- Comunicações

- Política Urbana
- Sistema Tributário

- Ordem dos Advogados do Brasil


quinta-feira, 2 de julho de 2009

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Movimento Fora Sarney ganha até um site na Internet

O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).

O Site está em http://www.forasarney.com.br/

Confira!

quarta-feira, 1 de julho de 2009

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Sertões 2009: Rondônia Racing chega a Petrolina entre os dez melhores do dia

Petrolina, PE, 30 de junho de 2009 – Com a realização da sétima etapa, o Rally Internacional dos Sertões entrou em sua reta final. Com uma especial curta, mas muito difícil os competidores chegaram a Petrolina, em Pernambuco depois de enfrentar 240 km de puro areião e um total de 548 km de deslocamento.

A dupla Julio Bonache/Humberto Martins, que ontem enfrentou vários problemas, hoje teve o seu melhor desempenho nesta edição da competição e conquistou o 7º lugar na classificação geral da categoria Carros. "Ontem a organização nos avisou no brieffing que esta seria a especial mais dura do rali. Entramos nela poupando o carro e só acelerando quando sabíamos que era propício. Andamos rápido, porém sempre respeitando o limite que o terreno nos apresentava. Os primeiros 80 km de prova era bem esburacado e não dava para acelerar muito. Precisamos ter cuidado para não danificar a EvoProm, principalmente porque vinhamos de uma Etapa Maratona, na qual não tivemos apoio mecânico. Depois, quando o piso permitiu, pegamos rítmo de prova e o resultado está aí! Estamos muito felizes com nosso desempenho nessa etapa. Ontem eu machuquei a mão direita e senti muita dor. Cheguei a achar que não ia conseguir guiar 100% hoje, mas consegui e isso foi gratificante”, contou Bonache, que, ao lado do navegador Humberto Ribeiro, ocupa a 25ª posição na classificação geral do rali e a 11ª na Protótipo (T1).

Nesta quarta-feira, os competidores deixarão Pernambuco e entrarão no estado do Ceará. A cidade de Juazeiro do Norte recepcionará os aventureiros depois de um deslocamento de 421 km totais. Para a oitava etapa, as equipes encontrarão uma especial pequena (213 km), mas que dará o mesmo trabalho de um trecho longo. Segundo a organização, o percurso é bastante sinuoso e possui muitas erosões, o que dificultará acelerar

Rondônia Rally Team tem patrocínio do Governo de Rondônia, Quali Plásticos e apoio LF Imports Concessionária Mitsubishi Porto Velho.

Confira o resultado extra-oficial do dia na categoria Carros:

1º Nasser Saleh Al-Attiyah/Timo Gottschalk, Volkswagen Touareg, 2h37min16s3
2º Carlos Sainz/Lucas Cruz, Volkswagen Touareg, 2h44min05s8
3º Jean Azevedo/Youssef Haddad, Mitsubishi L200 Evo, 3h06min15s2
4º Fellipe Bibas/Emerson Cavassin, Mitsubishi L200 EvoPron, 3h07min54s9
5º Maurício Neves/Eduardo Bampi, Volkswagen Touareg, 3h27min39s5
6º Luiz Facco/Sílvio Deusdará, Mitsubishi L200, 3h30min53s9
7ª Julio Bonache/Humberto Martins, Mitsubishi L200 EvoProm, 3h38min31s2
8º Roberto Reijers/Rogério Almeida, Ford Ranger, 3h40min47s9
9º Richard Vaders/José Sacapassassi, Protótipo Sherta, 3h46min47s9
10º Otto Baumgart/Gabriel Foltram, Mitsubishi L200 RS, 3h47min39s9




Confira o resultado extra-oficial da classificação geral:

1º Nasser Saleh Al-Attiyah/Timo Gottschalk, Volkswagen Touareg, 24h21min02s5
2º Carlos Sainz/Lucas Cruz, Volkswagen Touareg , 24h22min43s7
3º Jean Azevedo/Youssef Haddad, Mitsubishi L200 Evo, 27h06min21s2
3º Roberto Reijers/Rogério Almeida, Ford Ranger, 28min50min22s5
5º Fellipe Bibas/Emerson Cavassin, Mitsubishi L200 EvoPron, 29h23min37s3
25ºª Julio Bonache/Humberto Martins, Mitsubishi L200 EvoProm, 39h46min48s3


Confira o resultado extra-oficial da categoria Protótipo (T1):

1º Jean Azevedo/Youssef Haddad, Mitsubishi L200 Evo, 27h06min21s2
2º Roberto Reijers/Rogério Almeida, Ford Ranger, 28min50min22s5
3º Fellipe Bibas/Emerson Cavassin, Mitsubishi L200 EvoPron, 29h23min37s3
4º Jarbas de Castro/Wallace von Schmidt, Protótipo Sherta, a 31h04min55s8
5º Richard Vaders/José Sacapassassi, Protótipo Sherta, 31h08min37s1
6º Riamburgo Ximenes/Stanger Eller, 31h09min12s5
11º Julio Bonache/Humberto Martins, Mitsubishi L200 EvoProm, 39h46min48s3

Mais informações:
Zarhi El Malek - 85 - 9118 6607
zarhielmalek@gmail.com
Thalita Nadry – 11 – 2295 0681
nadry@terra.com.br
www.rondoniaracing.com.br

terça-feira, 30 de junho de 2009

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Um exemplo para os prefeitos do Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro acaba de lançar um site de conteúdo da prefeitura que serve de exemplo para os demais prefeitos e políticos do Brasil. O site não apenas divulga os fatos, mas também interage com a população através de podcast, vídeo, fórum e uma vez por mês o prefeito fala com os cidadãos, via chat. Coisa que muitos prefeitos ignorantes certamente têm medo. Não é fácil para um prefeito mal intencionado querer escancarar as portas de seu gabinete, ainda que virtualmente, para ouvir o que a população tem a dizer. A prefeitura do Rio de Janeiro ousou e mostrou que o caminho para a cidadania também passa pela virtualização das instituições públicos. A internet é o meio mais eficaz de democratizar as ações de governo e sociedade. Por ser tão eficiente, governos anti-democráticos procuram de todas as formas limitar o seu alcance.
Aos prefeitos e políticos inteligentes, verdadeiramente democráticos, vai aí o link do site do Rio de Janeiro. Idéias boas devem ser copiadas. Acesse o link abaixo:

http://www.palaciodacidade.rio.rj.gov.br/site/conteudo/index.asp

domingo, 21 de junho de 2009

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A INOPERÂNCIA GERA CEGUEIRA...

Porque a Federação Nacional dos Jornalistas e seus sindicatos apressam-se em obscurecer a visão de vanguarda que Supremo Tribunal obteve ao extinguir a lei 5.250/67 e abolir a obrigatoriedade do Curso de Jornalismo para obtenção de registro nas Delegacias do Trabalho? Qualquer pessoa, com um pouco de esclarecimento, percebe que essas decisões dos ministros supervalorizaram o Curso de Jornalismo.

Diferentemente do discurso da FENAJ e seus Sindicatos, “As pessoas vão perder o interesse pelo Curso de Jornalismo”, “O Curso de Jornalismo vai acabar no Brasil”, “Qualquer pessoa pode ir às Delegacias do Trabalho e exigir seu registro como jornalista”... Ora, essa falácia pessimista, com tom de desespero antecipado, demonstra o quanto está longe da realidade a Instituição que “defende” os interesses dos jornalistas no Brasil. O pior de tudo isso: organizaram conferências em várias universidades brasileiras e inflamam os acadêmicos de jornalismo com essa cegueira, própria da inoperância de uma instituição decadente.

É evidente que a complexidade das transformações que estão acontecendo no país, sobre liberdade de expressão e regulamentação dos profissionais de comunicação, exige um pouco de “QI” daqueles que vão sentar-se à mesa para traçar o mapa do novo horizonte. Sugiro às lideranças da FENAJ e seus subsidiários para que se preocupem mais em sensibilizar nossos congressistas para necessidade da urgência de regulamentação do artigo 220 da nossa Constituição e fazer uma reflexão sobre a “burrada” que estão fazendo ao colidir com as necessárias modificações que a classe jornalística depende e que já está em curso (antes que seja tarde e fique claro que esse atual comportamento é o mesmo que “nadar” contra a realidade).

Deixo a pergunta: como será possível a uma pessoa qualquer ir à Delegacia do Trabalho e exigir seu registro de jornalista sem antes um diretor de empresa de comunicação aferir sua competência para a função? Bom, a resposta a esta pergunta esclarece o quanto um Curso de Jornalismo será valorizado para aquele que o possui na hora de fazer sua efetivação numa empresa de comunicação.

Jeovane Pereira.

sábado, 20 de junho de 2009

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Conferência Municipal da Criança e Adolescentes acontece dia 25 na UNIR

A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, será realizada no próximo dia 25 de junho, quinta-feira, no horário das 08 às 17 horas, no Auditório da UNIR.

Segundo a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Cacoal _ CMDCA, Maria José Dotoo, a conferência é aberta a toda a comunidade, tendo como meta definição do foro municipal de debates sobre a atual situação das crianças e dos adolescentes, com a preocupação de apontar para a implantação de políticas públicas prioritárias de proteção integral.

O tema central deste ano é “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”, e o lema é “Prioridade Absoluta”. “Os temas a serem discutidos, além de atuais são de suma importância para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, por se constituírem marcos no âmbito do atendimento, da proteção e da garantia de direitos”, disse Maria José.

Ao final da conferência serão escolhidos os noves delegados para a Conferência Estadual, que deve ser realizado no mês de agosto em Porto Velho. De acordo com o Conanda, órgão responsável por formular políticas públicas para crianças e adolescentes, os municípios têm até o dia 30 de junho para realizarem a conferência. Já os Estados têm até o dia 30 de setembro.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

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Mutirão Arco Verde/Terra Legal começa sexta na escola Marcelo Cândia

Coletiva para a imprensa realizada nesta quarta-feira (17), em Porto Velho, marcou o início da divulgação das atividades dos mutirões Arco Verde e Terra Legal. Idealizados com o objetivo de disponibilizar aos produtores rurais dos municípios mais afetados pelo desmatamento na Amazônia formas alternativas de produção e agilizar a regularização fundiária, os mutirões acontecerão em Rondônia nas cidades de Porto Velho (18, 19 e 20 de junho), Nova Mamoré (25 e 27 de junho), Machadinho do Oeste (2 a 7 de julho) e Pimenta Bueno (nos dias 9 a 12 de julho). Simultaneamente, os mutirões ocorrem em todos os 43 municípios que mais desmatam na Amazônia. “Daremos condições para que o produtor rural possa diversificar sua produção, recompor áreas degradadas e desenvolver sua consciência ambiental”, explicou Paulo Guilherme Cabral, do Ministério do Meio Ambiente, durante a coletiva.

Em Porto Velho, no primeiro dia do evento, acontecerão reuniões e palestras com os gestores municipais, das 9h às 18h30, no Teatro Municipal Banzeiros. Já o lançamento oficial do mutirão ocorre no dia 19, na escola Marcelo Cândia (rua Petrolina, N.º 10.804 no bairro Marcos Freire), com participação da ministra Dilma Rousseff e outros ministros. No mesmo local, as atividades seguem até o dia 20 com palestras, exposições e atendimentos.
Terra Legal já dá primeiros passos

Durante os mutirões, a equipe do Terra Legal realizará o cadastramento dos ocupantes de posses em terras públicas federais para posterior realização de análise da documentação e georreferenciamento, visando a regularização fundiária. Além disso, a ministra da Casa Civil participa, na sexta-feira à tarde, de cerimônia em que a União repassa a área do bairro Socialista para que o município efetive a regularização fundiária urbana. “Começaremos o trabalho com o pé direito, regularizando o bairro Socialista, onde hoje vivem mais de 20 mil

pessoas e estenderemos o trabalho, com ajuda do estado, aos 52 municípios de Rondônia”, revelou Antônio Ferreira, coordenador do Terra Legal em Rondônia. Através da titulação, o governo federal criará mecanismos para cobrar a conservação do meio ambiente, através da recomposição florestal ou manutenção da reserva legal de cada propriedade. “O Sistema de Proteção da Amazônia, Sipam, irá controlar por satélite se o produtor cuidará de sua reserva legal, se isso não ocorrer, medidas legais serão tomadas”, revelou o coordenador. O escritório regional do programa será instalado no Centro Regional do Sipam em Porto Velho e postos atenderão os produtores nas cidades do interior do estado.

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Deputado reivindica ao Detran para informar vencimento e pontuação negativa da carteira de habilitação

Com o objetivo de evitar que o motorista venha a dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação vencida, o deputado Doutor Alexandre Brito (PTC) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, reivindicando à direção do Departamento Estadual de Trânsito, para que os portadores de CNH sejam informados sobre prazo de vencimento, e ainda, sobre a pontuação relacionada a infrações de trânsito.

A indicação foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes à sessão plenária do último dia 15 de junho, e em seguida, foi encaminhada à diretoria do Detran para análises e providências. A proposta do deputado é para que o Detran efetive a comunicação através de carta registrada com antecedência de no máximo sessenta dias, informando o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação e a pontuação obtida oriunda de atos de infração, que culminaram em multa.

Segundo o deputado Doutor Alexandre Brito este sistema já foi adotado em outros estados, com absoluto sucesso. Para ele, o aviso do Detran garantirá tempo necessário para que o motorista busque a renovação do documento, sem correr risco desta forma, de dirigir com CNH vencida.

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Avanços na ortopedia serão discutidos na XIII Jornada Paulista de Patologia do Quadril

Três convidados internacionais e os mais respeitados ortopedistas do País estarão reunidos em Campinas durante a XIII Jornada Paulista de Patologia do Quadril (JOPPAQ), que acontece entre os dias 18 e 20 de junho, no Royal Palm Plaza. O evento, considerado um dos mais importantes do Brasil na área, é realizado pela Sociedade Brasileira de Quadril – Regional Paulista e tem como presidente o médico campineiro José Carlos Affonso Ferreira. Paralelamente à XIII JOPPAQ, os organizadores vão promover a II JOFIPAQ - Jornada de Fisioterapia e Patologias do Quadril - e um Curso de Traumatologia do Quadril.

Na parte de fisioterapia, serão tratados problemas relacionados à fratura do quadril, próteses totais do quadril e os cuidados pré e pós-operatórios. “Serão apresentados temas livres, vindos dos principais serviços de fisioterapia do País”, diz José Carlos Affonso Ferreira. Nesta etapa, o convidado Joaquin Lara (Chile) falará sobre noções básicas dos impactos femoroacetabulares. “Em relação à fratura do quadril, será exposto um protocolo de tratamento pós-operatório”, lembra Ferreira. Um curso de biomecânica do quadril complementará a parte de artroplastia total do quadril. Outro destaque é a prevenção das complicações pós-operatórias. “Vamos abordar também questões como mitos de exercícios de alongamento, relação entre a capacidade funcional em obesos com a osteoartrite do quadril, delineando o processo de envelhecimento nos tecidos dos idosos”, esclarece.

Traumatologia do quadril

Na parte de traumatologia do quadril, a XIII JOPPAQ tratará de módulos discutidos por convidados nacionais. Temas como fratura da pelve com fixador externo, tratamento das fraturas de cabeça femoral, trocantéricas e do colo femoral. “Neste aspecto, abordaremos as falhas dos implantes e dos cirurgiões. Serão apresentados e discutidos, ainda, os casos de fraturas e luxações do quadril no seu aspecto de tratamento e resultados. Haverá uma demonstração cirúrgica de acessos acetabulares anteriores”, explica Ferreira.

Convidados internacionais

Com a presença de três das maiores autoridades internacionais da ortopedia - Joaquin Lara (Chile), Joseph Daniel (Inglaterra) e Thomas Sampson (EUA) -, a XIII JOPPAQ dará ênfase às novas superfícies articulares nas artroplastias, com opiniões contra e a favor. “Teremos um espaço aberto a discussões. Estudaremos também a técnica e interpretação do exame radiográfico do quadril”, diz José Carlos.

Os modernos tratamentos artroscópicos serão confrontados com os resultados da cirurgia aberta, além das complicações pós-operatórias e imediatas, como infecção aguda, luxação tromboflebite e fraturas. “Os convidados darão destaque para a moderna técnica de recapeamento e falarão sobre suas experiências no assunto. No aspecto dos conceitos atuais sobre a patologia infantil, as várias personalidades apresentarão o que há de mais moderno. O tratamento da necrose asséptica e do impacto femoroacertabular, assim como as cirurgias de artroplastias em situações especiais, também serão debatidos”.

Serviço:
O que? XIII Jornada Paulista de Patologia do Quadril
Quando: 18, 19 e 20 de junho
Onde: Royal Palm Plaza, em Campinas, SP
Horário: a partir das 8h30

Atendimento à Imprensa
Sigmapress - Assessoria de Imprensa
Fone: (19) 3232 5225 / 3231 3681
Jornalistas: Mércia Ribeiro - (19) 9100 6183
Ivan Umberto Fontana - (19) 9100 5150

sábado, 13 de junho de 2009

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Justiça determina volta ao trabalho dos servidores da saúde em greve

A Justiça do Trabalho determinou ao Sindsaúde – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde em Rondônia, Sinderon – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia e Sintraer – Sindicato dos trabalhadores no Poder Executivo do Estado de Rondônia, o retorno imediato ao trabalho dos servidores da saúde, até às 18 horas de ontem, 11 de junho de 2009.

A medida é em cumprimento à decisão liminar do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, durante o plantão judiciário do feriado do Dia de Corpus Christi, após apreciar a Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar interposta pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT).

De acordo com a liminar, 100% dos servidores que atuam nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 70% dos servidores das unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento, e ainda, 50% de todos os servidores do setor de saúde em Rondônia deverão retornar imediatamente, sob pena de pagamento de multa de R$50 mil por dia, para cada estabelecimento que descumprir.

O próprio desembargador realizou diligência no fim da tarde de quinta para verificar o cumprimento da decisão da Justiça do Trabalho. Ele estava acompanhado do procurador Francisco José Pinheiro Cruz, do Ministério Público do Trabalho, e nesta sexta-feira está prevista nova inspeção para confirmar se as entidades sindicais estão cumprindo a decisão judicial

Audiência de Conciliação
Para a tarde desta sexta-feira(12), às 15h, está agendada uma audiência de conciliação com os sindicatos envolvidos e o Secretário de Estado da Saúde, no Plenário do edifício-sede do TRT, na avenida Almirante Barroso,600, em Porto Velho.
Autor : Celso Gomes
Fonte : Assessoria TRT RO/AC

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Correios devem licitar franquias até novembro de 2010, decide Mendes

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu decisão que obrigava a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) a substituir, no prazo de 180 dias, os contratos de franquia feitos sem licitação com particulares que prestam serviços postais.

Segundo informações do Supremo, estima-se que 25% desses serviços sejam executados pela iniciativa privada nos locais com grande população.

O principal fundamento da decisão de Mendes foi a necessidade de se observar os prazos estipulados na Lei 11.668/2008 (artigo 7º). A lei diz que a substituição dos contratos de franquia em vigor (feitos sem licitação) deve ocorrer no prazo máximo de 24 meses, contados a partir da edição do decreto nº 6.339, de 10 de novembro de 2008.

A liminar deferida por Mendes será válida até o dia 10 de novembro de 2010 ou até o trânsito em julgado da decisão final do processo —se este ocorrer antes da data limite fixada por ele.

De acordo com o ministro, o quadro de “omissão administrativa perdura há quase 13 anos”, e despreza a exigência constitucional de que a concessão de serviços públicos deve ser sempre antecedida de licitação.

“A fixação de prazo para a completa substituição dos contratos hoje existentes revela-se razoável, tendo em vista a complexidade inerente à realização do procedimento licitatório e à extinção de ajustes que vigoram há quase 20 anos”, ressaltou o ministro. Ele acredita ser essa a solução “mais consentânea com os princípios da segurança jurídica e da continuidade do serviço público”.

Segundo o presidente da Corte, “a extinção de todos os contratos de franquia no prazo estipulado pela decisão judicial [do Tribunal Regional Federal da 1ª Região] coloca em risco a adequada prestação do serviço público, em detrimento de seus usuários”. Além disso, o acórdão do TRF-1 representaria violação à ordem pública por ameaçar, sem causa legítima, a prestação de um serviço público.

Histórico

A pendência judicial sobre os contratos dos Correios com particulares começou quando o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, para que a ECT promovesse, em prazo não superior a 90 dias, a licitação dos serviços postais a particulares. O MPF também pedia prazo de 180 dias para a extinção dos contratos de franquia sem licitação.

Na ação, o MPF acusava a ECT de reiteradamente renovar contratos mesmo existindo uma orientação do Tribunal de Contas da União que, desde 1994 obrigava a empresa a licitar seus contratos para delegação do negócio à iniciativa privada.

Na primeira instância o pedido foi indeferido, mas a antecipação de tutela veio por meio de um recurso interposto no TRF-1. O caso chegou ao Supremo a pedido do Superior Tribunal de Justiça, que alegou a existência de questões constitucionais envolvendo a matéria

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Atores franceses reinventam o cotidiano pelas ruas do Brasil

Eles chegam silenciosos e quase se misturam à plateia. Quando o espetáculo começa é difícil saber quem são os atores. Aos poucos a excentricidade denuncia o grupo francês Les Apostrophes. Uma série de acrobacias são embaladas pelo som de um acordeão tocado ao vivo. Combinação que desperta risos, aplausos e expressões de surpresa no público. Não há diálogos. A única frase, dita em português com sotaque francês, é: "quem quiser ver o resto, siga o sanfoneiro". E a aventura continua, corredores afora.

O espetáculo foi criado para ser apresentado nas ruas. Em Londrina, norte do Paraná, foi feito em um shopping center por causa da previsão de chuva. O nome Passage Désemboîté significa Passagem Deslocada, em português. É uma referência ao movimento dos cinco atores do grupo durante a apresentação itinerante. Eles param em nove estações para exibir diferentes performances.

Elementos cotidianos como uma baguete, uma vassoura ou uma xícara ganham novos significados nas mãos dos artistas. Eles hipnotizam o público. É o que os atores chamam de "teatro invisível". Quando ações do dia a dia, como varrer a rua ou tomar o café, se transformam em arte fora do palco convencional. Vítor Kataoka veio fazer compras e parou para ver o que estava acontecendo. "É muito criativo. Eles fazem a gente rir com coisas simples", diz o estudante, aprovando o humor francês.

Dezenas de pessoas vieram ao shopping exclusivamente para ver a peça. A professora Aneliza Toffolo veio trazer a filha, de cinco anos, e a sobrinha, de quatro. "Eu disse a elas que haveria um teatro com música e malabarismos. Elas ficaram loucas para ver". Já a estudante de artes cênicas, Laís Marques da Silva, veio conferir as diferenças entre o teatro brasileiro e o francês, mais uma contribuição do calendário de eventos do Ano da França no Brasil. "A gente precisa conhecer as diferentes formas representar". No final, a universitária chegou à conclusão de que há muito em comum. "Este tipo de linguagem é universal".

Na plateia, as crianças interagem o tempo todo, como se fizessem parte da brincadeira. "Sua calça caiu", avisa uma. E, depois dos aplausos, é comum ver os pequenos tentando imitar alguns números. Com duas filhas pequenas a tiracolo, a psicóloga Juliana Catarino quase desistiu de seguir as performances até o fim. "Mas foi tão contagiante que não consegui parar. É surpreendente como eles conseguem falar do cotidiano de uma forma tão leve. As meninas adoraram".

É a segunda vez que o grupo Les Apostrophes vem ao Brasil. A primeira foi em 1999, também durante o Festival Internacional (de artes cênicas) de Londrina. O FILO tem 41 anos e é um dos mais antigos da América Latina. De acordo com Jorge Fordiani, assistente de direção do festival, quase todo ano tem espetáculo francês na programação e é sempre uma experiência enriquecedora, e nesse ano especial, de Ano da França no Brasil, eles não poderiam faltar. "Não existe ‘limitação’ para a arte. A cultura de outro país se agrega a nós e vice-versa".

A linguagem escolhida para Passage Désemboîté é a mesma usada pelo grupo Les Apostrophes há 12 anos. Uma mistura de técnicas circenses com dança, música e teatro. De acordo com o diretor e ator, Martin Schwietzke, o trabalho é influenciado por grandes nomes do cinema mundial como o francês Jaques Tati e o inglês Charles Chaplin. "É uma arte muito popular. Pode ser entendida por todos, em todos os lugares". Schwietzke conta que este espetáculo foi criado em apenas dez dias, cinco anos atrás, para apresentação em um festival na Europa. "Desde então este elenco está junto", diz, "mas também temos nossas carreiras individuais". Sobre o que acha desse intercâmbio entre Brasil e França, ele destaca a receptividade dos brasileiros. "É maravilhoso dividir entusiasmo com o público daqui. Eles querem ver o que você tem pra mostrar e isso é muito prazeroso". E completa "a espontaneidade e o calor do coração dos brasileiros são muito estimulantes. Esperamos voltar muitas vezes." Além de Schwietzke, estão em cena Jorg Muller, Jive Faury, Gilles Rémy e o músico Marcel Dreux, no acordeão.

De Londrina o grupo apresenta-se em São Miguel Paulista (SP), no dia
13/6, Florianópolis (SC) nos dias 16 e 17/6, e Belo Horizonte (MG),
onde participa do Festival Mundial do Circo (nos dias 20 e 21/6). Toda
a programação faz parte do Ano da França no Brasil.

Os patrocinadores do Ano da França no Brasil(http://anodafrancanobrasil.cultura.gov.br/) são:

Comitê dos patrocinadores franceses:
Accor, Air France, Alstom, Areva, Caixa Seguros, CNP Assurance, Câmara de Comércio França-Brasil, Dassault, DCNS, EADS, GDF SUEZ, Lafarge, PSAPeugeot Citroën, Renault, Saint -Gobain, Safran, Thales, Vallourec.

Patrocinadores brasileiros:
Banco Fidis, Bradesco, BNDES, Caixa Econômica Federal, Centro Cultural Banco do Brasil, Correios, Eletrobrás, Fiat, Gol, Grupo Pão de Açúcar, Infraero, Oi, Petrobras, Santander, Serpro, SESC.

Parceria e realização:
TV5, Ubifrance, Aliança Francesa, Culturesfrance, Republique Française,TV Brasil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Cultura,Governo Federal do Brasil.


Informações para jornalistas:
Assessoria do Ano da França no Brasil: Entrelinhas Comunicação
Contatos: (11) 3066-7700 e franca.br2009@entrelinhas.net
As fotos também estão disponíveis em http://www.flickr.com/photos/francabr2009/e os vídeos, em http://www.youtube.com/francabr2009

sexta-feira, 12 de junho de 2009

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Santo Antônio Energia comemora resultados no 1º aniversário da assinatura do contrato de concessão

Assinado em 13 de junho de 2008, em Brasília, coincidentemente no dia de Santo Antônio, documento regulou a implantação e a exploração da UHE Santo Antônio

Um ano após a assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no dia 13 de junho de 2008, a movimentação no canteiro de obra está acelerada, com muitas etapas antecipadas para antes do início da janela hidrológica, intenso período de chuvas entre os meses de dezembro e março.

Do início da obra, em setembro de 2008, até agora, a Santo Antônio Energia concluiu importantes etapas, como a construção das ensecadeiras na margem direita, permitindo avanço expressivo nas escavações em rocha e solo. “Do ponto de vista técnico, estamos superando as expectativas e já executando tarefas previstas para a fase de chuvas, o que nos permitirá antecipar o início de geração de energia para janeiro de 2012”, destaca Antonio de Pádua, diretor Técnico da Santo Antônio Energia. A obra conta com 4.300 funcionários diretos, a grande maioria da própria região.

A obra está totalmente dentro do cronograma. Os números impressionam. No total acumulado até o final de maio, foram escavados aproximadamente 1,5 milhão de m³ de rocha e 1,7 milhão de m³ de argila. Na margem esquerda, já teve início as operações do refeitório (o da margem direita já está em funcionamento desde abril) e do licenciamento e operação do aterro sanitário. O começo do lançamento de concreto na obra, outro marco importante, já tem data marcada, 17 de julho. “Com isso, começaremos a construção da casa de força e do vertedouro para desvio do curso do rio, que deverá estar pronto já em meados de 2011”, adianta Pádua.

Em dia com o meio ambiente

A preocupação com as questões ambientais também mereceram destaque nesse primeiro ano da Santo Antônio Energia. O diretor de Sustentabilidade Carlos Hugo destacou entre os pontos fortes do período a aquisição legal e ordenada das áreas dos canteiros, e a implementação nestas áreas dos programas de salvamento arqueológico e de resgate de fauna, flora e ictiofauna (peixes) e as iniciativas de combate à malária. “Todas as exigências e normas vêm sendo cumpridas e a boa atuação da equipe de comunicação garante um diálogo aberto com a comunidade”, avalia.

Além do PBA

A empresa ainda trabalha além das determinações do Projeto Básico Ambiental (PBA), em obras de compensação social derivadas das condicionantes da







Licença de Instalação, hoje bastante aceleradas, com 50% delas em execução até o momento – contra os 30% previstos.

Conheça a Santo Antônio Energia

A Santo Antônio Energia é a concessionária responsável pela construção e pela futura operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Porto Velho (RO), e pela comercialização da energia a ser gerada.

O empreendimento – atualmente em fase de construção e considerado fundamental
para o suprimento de energia elétrica necessário ao desenvolvimento do país – tem entre seus acionistas as empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP) - encabeçado pelos banco Banif e Santander e pelo Fundo de Investimento do FGTS.

A construção da UHE Santo Antônio teve início em setembro de 2008. Quando entrar em operação, em 2012, a UHE – que tem investimento aproximado de
R$ 13,5 bilhões – será a terceira maior usina do Brasil em energia assegurada, com uma potência instalada de 3.150 megawatts – o que equivale a 4% de toda a energia gerada no Brasil em 2007.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

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Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.


Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM

sexta-feira, 5 de junho de 2009

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Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento é discutido pela Sedam

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), realizou na manhã desta quinta-feira (4), no auditório da Emater, uma reunião para discutir o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas.

A reunião, de acordo com Gabriel de Lima Ferreira, consultor contratado pelo Ministério do Meio Ambiente para auxiliar o Estado na elaboração do Plano, teve como principal objetivo apresentar a proposta de trabalho aos representantes dos vários órgãos presentes, dando início ao processo de elaboração do documento. A próxima etapa será através de seminários nos municípios envolvendo lideranças, técnicos, e representantes de segmentos ligados à área ambiental, para que o plano reflita as realidades locais.

O Estado tem a seu favor instrumentos importantes que certamente serão indispensáveis para o processo de prevenção e controle do desmatamento, em que se pode destacar o Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico, além de uma gama de informações necessárias para formular o Plano, diz o consultor.

Para Gabriel Ferreira, o grande desafio é fazer a articulação com os órgãos envolvidos para que haja uma grande integração dos trabalhos, objetivando obter os resultados que esperados.

Além dos técnicos da Sedam, participaram da reunião, representantes do SIPAN, SEPLAN, EMATER, Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental, Ibama, Ministério Público, CREA e Serviço Florestal

quinta-feira, 4 de junho de 2009

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Prefeito de Monte Negro revoltado com abandono dos Uru-Eu-Wau-Wau

O Prefeito do Município de Monte Negro, Eloísio Antônio (PSDB), afirmou que está indignado com a situação de abandono em que se encontram os índios da tribo Uru- Eu- Wau- Wau. A aldeia fica localizada a cerca de 60 km da cidade de Monte Negro (RO).

Cansados de esperar pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio - e FUNASA – Fundação Nacional de Saúde - (órgãos do Governo Federal responsáveis em cuidar e proteger os índios), os índios estão apelando à Prefeitura do Município.

Segundo Eloísio, os índios reclamam da falta de assistência médica, de transporte, existe veículo na aldeia mas dificilmente se pode contar com o mesmo, pois quando não está quebrado fica parado por falta de combustível. Os índios produzem farinha de mandioca, banana, cupuaçu e pupunha e ficam impossibilitados de escoarem a sua produção.

No último domingo 31/05 o índio por nome Payron, que estava doente, foi trazido de carona até o hospital municipal, onde ficou internado até na manhã desta terça-feira. Sozinho e com dificuldades em se comunicar, Payron recebeu alta e ficou a espera de alguém que pudesse levá-lo até a aldeia ou até perto da mesma.

Conforme lei federal 6001/73 a área indígena é terra protegida e o acesso a não-índiosdeve ser restrito.

Ontem pela manhã (05/06) o cacique Puruá veio à cidade com três crianças da tribo doentes, a procura de atendimento. Ele foi direto à casa da vice-prefeita Carmen Ronconi, que se prontificou e os encaminhou ao posto de saúde municipal onde foram medicados.

(Foto: Índio Payron, vagando a espera de carona logo após receber alta médica)

quarta-feira, 3 de junho de 2009

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Empreendedorismo: Marinha Raupp destaca potencial das mulheres

O Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios servirá de motivação todas as empresárias que perseguem o sucesso em sua atividade empresarial. O sucesso das finalistas motivará outras empresárias a investirem em seus sonhos e projetos. A afirmação é da deputada federal Marinha Raupp (PMDB) que na última segunda-feira (01/06), juntamente com o senador Valdir Raupp, participou da entrega do “Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios”, no espaço de evento Casablanca, em Porto Velho.

Para a deputada, o número de mulheres a frente dos negócios vem crescendo numa velocidade maior que o número de empreendedores homens. O evento dá maior visibilidade às empresas e contribui para a ampliação de seu mercado. “As mulheres estão empreendendo muito mais e essa é uma situação que não pode passar despercebida”, comentou a parlamentar, que fez parte da mesa de abertura.

Já o senador Valdir Raupp afirmou que a mulher empreendedora tem contribuído de forma efetiva para impulsionar a atividade econômica brasileira. Segundo ele, a valorização do empreendedorismo feminino faz com que outras mulheres acreditem em seu potencial. “O crescimento no número de participantes demonstra o grande potencial que as mulheres tem no segmento empresarial e sua visão empreendedora”, assegurou.

O primeiro lugar ficou com a médica veterinária Janete Batista e Silva, proprietária da clínica São João de Vilhena. Ela foi classificada para a etapa regional do Premio, competindo com as vencedoras dos estados da região Norte. Completando a premiação, Rosely Valéria Rodrigues, proprietária da farmácia de manipulação Valfarma de Porto Velho, ficou na segunda colocação. Aparecida Maria Rodrigues do Carmo, proprietária do salão de beleza Cida Carmo Vilhena, ficou em terceiro lugar.

Marinha Raupp parabenizou o trabalho, profissionalismo e determinação das vencedoras e de muitas outras mulheres que tem contribuído para impulsionar o empreendedorismo no estado. Todas as participantes da etapa estadual do Prêmio receberam certificado de mulheres de negócios bem sucedidas. Durante o evento, a técnica do Sebrae Nacional, Ivana Lima, fez o lançamento da edição estadual 2009.

terça-feira, 2 de junho de 2009

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CERON não cumpre acordo e funcionários da EPLAN entram em greve por tempo indeterminado

Dezenas de funcionários da EPLAN entraram em greve na manhã desta terça-feira (2) e estão concentrados em frente à sede da EPLAN, próximo ao TRE, aguardando uma resposta da CERON para a empresa, confirmando o repasse de 20% referente ao complemento salarial previsto na Convenção Coletiva da categoria.

Desde Janeiro a EPLAN vinha cumprindo a Convenção e pagando o reajuste para os funcionários, mas o repasse não estava sendo efetuado pela CERON, situação que obrigou a EPLAN a arcar com todos os custos e, segundo justificativa da empresa, motivou a decisão de reduzir o salário a partir do mês de abril.

O Sindicato dos Urbanitários (SINDUR), que representa os trabalhadores, realizou diversas reuniões de negociação, tanto com a CERON, quanto com a EPLAN e até o momento não obteve resultado positivo o que motivou a deflagração da greve contra a redução do reajuste que já está incorporado há três meses nos salários.

Segundo dirigentes da EPLAN, a CERON não cumpriu o acordo pré-estabelecido. Os funcionários não aceitam a situação e só voltam ao trabalho com uma resposta positiva. A direção do Sindur ressalta que “a greve não é contra a EPLAN e sim contra a postura intransigente da CERON”.

A EPLAN é uma empresa terceiriza que realiza os serviços de corte de energia, religação e fiscalização, sendo que a suspensão de seus serviços não prejudica a população, mas acarreta prejuízos financeiros significativas para a CERON.

SINDUR SE REÚNE COM CERON

Em reunião nesta segunda-feira (1) entre representantes do SINDUR e da CERON a direção regional da empresa se comprometeu em dar uma reposta ao Sindicato que representa os funcionários da EPLAN até as 17hs. Entretanto, a resposta foi negativa e a direção da CERON informou que a proposta de repasse de 20% não foi aceita pela diretoria da Eletrobrás, no Rio de Janeiro.

Assessoria da CUT-RO

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Ipea lança amanhã (3), às 10h, nova publicação macroeconômica

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) passa a editar uma nova publicação, Conjuntura em Foco. Números recentes - Produto Interno Bruto (PIB) e indústria, taxa de desocupação, inflação, saldo em conta corrente, taxa de câmbio, arrecadação federal de impostos e contribuições - poderão ser encontrados no novo documento.

Temas específicos também serão analisados, neste primeiro número a flutuação de estoques e o produto industrial.

Amanhã (3 de junho), às 10h, na sede do Ipea (SBS, Qd. 1, Bl. J, Ed. BNDES – Auditório do 16º andar) haverá uma coletiva para a imprensa.

A nova publicação sairá em todos os meses em que não é elaborada a Carta de Conjuntura pelo Grupo de Análise e Pre­visões (Gap) da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea.

A nova publicação estará disponível no site do Ipea às 10h.
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

www.ipea.gov.br


Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.


Local: sede do Ipea

SBS, Qd. 1, Bl. J, Ed. BNDES – Auditório do 16º andar

Horário: 10h

domingo, 24 de maio de 2009

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Em atuação conjunta, MPF e PF desarticulam quadrilha

Porto Velho (RO) – Uma organização criminosa foi desbaratada hoje em Rondônia, São Paulo e Pernambuco. De acordo com investigações policiais, a quadrilha é responsável pela introdução irregular de um grande número de chineses em território nacional. A pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva, sendo dez em Porto Velho (RO); dois em Guajará-Mirim (RO), cidade localizada na fronteira com a Bolívia; e dois em São Paulo (SP). Outros dois mandados de prisão são contra pessoas que moram no exterior. A Polícia Federal também cumpriu 24 mandados de busca e apreensão, sendo sete em Porto Velho (RO), dois em Guajará-Mirim (RO), 13 em São Paulo (SP) e dois em Recife (PE).

O MPF denunciará os suspeitos por trabalho escravo, falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando ou descaminho, aliciamento de trabalhadores e formação de quadrilha, além de introdução de estrangeiro clandestinos em território nacional. Estes crimes têm penalidades que variam de um a oito anos, cada. O procurador da República Heitor Alves Soares informou que “a atuação conjunta do MPF e da PF foi fundamental para o sucesso da operação”.

As investigações da Operação Da Shan tiveram início em setembro do ano passado, após várias prisões em flagrante de chineses entraram no país vindos da Bolívia e foram presos em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena, em Rondônia. A partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, descobriu-se uma organização criminosa transnacional. Durante as investigações, alguns chineses foram presos em flagrante quando tentavam embarcar no aeroporto de Porto Velho (RO) com documentos falsos e outros na BR-364, na capital rondoniense, junto com “coiotes”, pessoas que facilitavam a entrada ilegal.

Na época, os documentos aprendidos com os chineses deram a rota do transporte clandestino: ele partiam de Fuzhou, capital de Fujian, na China, rumo a Pudong, distrito de Shangai, passavam por Amsterdã, na Holanda, depois entravam no continente americano por Guayaquil, no Equador, indo em seguida para as cidades de Lima, Arequipa e Puno, no Peru. Ao chegar às margens do lago Titicaca, os chineses entravam na Bolívia e em seguida no Brasil, por Guajará-Mirim (RO). Todos os chineses flagrados irregularmente no país tinham como destino a cidade de São Paulo (SP).

Um grupo de “coiotes” que agia em Rondônia foi identificado e apurou-se que alguns deles agiam a mando de uma paraguaia chamada Hilda Beatriz Goiri, com atuação na Bolívia e Paraguai, principalmente. Antes da Operação Da Shan, Hilda já havia sido presa em flagrante no começo deste ano, quando entrou no Brasil pela fronteira de Foz do Iguaçu (PR), transportando chineses ilegalmente.
O chinês Zhu Ming Wen, conhecido como Toni, foi identificado pela Polícia Federal como o líder da quadrilha. Ele mora em São Paulo (SP) e tem visto permanente no Brasil. Há suspeitas de que ele também atue na área do contrabando, com o transporte de mercadorias, via aérea, de São Paulo para Recife (PE).
A hierarquia da quadrilha era em quatro níveis: na base estavam os “coiotes”, que transportavam os chineses de Rondônia a São Paulo; no segundo nível existiam os gerentes dos “coiotes”, que comandavam os primeiros e eram os intermediários; no terceiro nível ficavam os articuladores internacionais, com a paraguaia Hilda; no topo estava o chinês Zhu Ming Wen, que controlava a chegada dos estrangeiros na cidade de São Paulo.

Nome da Operação
De acordo com as investigações, muitos dos chineses introduzidos irregularmente no Brasil são da região de Fujian, na China, conhecida como Da Shan (Grande Montanha), que abriga algumas das maiores e mais lucrativas fábricas de produtos falsificados do mundo. Essas instalações, construídas no interior da montanha, produzem milhões de cigarros por dia, que são comercializados no imenso mercado doméstico chinês ou levados em contêineres, pela Ásia, para os Estados Unidos e regiões mais distantes.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

sexta-feira, 22 de maio de 2009

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DETRAN realiza campanha de conscientização no trânsito

O objetivo da campanha neste sábado é sensibilizar toda sociedade para as questões relacionadas ao trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), por meio do setor Regional de Educação de Trânsito de Ji-Paraná, realiza amanhã (sábado, dia 23) o Dia ‘D’ de Enfretamento aos Acidentes de Trânsito.

A programação inicia às 8 horas com uma série de atividades preventivas e educativas. De acordo com a coordenadora das atividades de Educação de Trânsito em Ji-Paraná, Solange Boaventura, a programação contará com várias palestras, que serão ministradas pela equipe do SENAC, Polícia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal a estudantes das escolas estaduais, JK, Janete Clair, Júlio Guerra, Aluisio Ferreira, Marechal Rondon, José Francisco, Rio Urupá, Lauro Benno e a escola municipal Almir Zandonadi. Temas como: crimes de trânsito, primeiros socorros, preservação do local de acidente, direção defensiva e perigos no trânsito a caminho da escola serão abordados pela equipe no Dia D. Durante as atividades o diretor-geral do Detran, Joarez Jardim estará visitando todas as programações.

Além das palestras, a equipe de Educação de Trânsito do DETRAN realizará ainda pela manhã blitz educativas em vários pontos da cidade, como em frente a igreja Batista Central, Igreja Missionária do Dois de Abril, com distribuição de panfletos educativos, blitz educativa em frente a Trax motos, no semáforo da Avenida 22 de Novembro, pit stop em frente ao frigorífico Frialto e blitz em frente a escola Gonçalves Dias, realizada por despachantes.

De acordo com Solange, o objetivo das atividades é sensibilizar toda sociedade, por meio dos dirigentes de órgãos públicos no âmbito federal, estadual e municipal, empresários, comerciantes, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e comunidade em geral para as questões relacionadas ao trânsito.

Solange ressaltou a importância de se transformar as crianças e adolescentes em agentes multiplicadores da necessidade de conscientização e boa educação no trânsito, pois a campanha também contribui para a formação de novos condutores. “A mudança no trânsito depende dessa sensibilização agora, para ajudar na formação de condutores mais conscientes e obedientes às normas do trânsito”, ressaltou.

Para o chefe da CIRETRAN de Ji-Paraná, Antônio Pires, a iniciativa tem a finalidade de pôr em evidência um dos grandes problemas sociais do Brasil e de Rondônia, que é o grande número de acidentes de trânsito.

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Proposta de Expedito Júnior garante benefícios aos “soldados da borracha”

Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2009, apresentada ontem pelo senador Expedito Júnior, pretende conceder aos “soldados da borracha” os mesmos direitos dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Esses soldados foram recrutados pelo Governo Brasileiro para trabalhar na produção de borracha na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. Eles eram 60 mil, mas hoje existem pouco mais de 600.
Expedito júnior alerta que é preciso reconhecer esses seringueiros que contribuíram no esforço de guerra da mesma forma como foram reconhecidos os ex-combatentes. “Embora não tenham participado dos combates, eles estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes”, afirma o senador.
Com idade avançada e com poucos recursos, esses seringueiros reivindicam há muitos anos direitos e igualdade com os ex-pracinhas, que batalharam na Itália nos idos de 1940. Só a partir da Constituição de 1988 – mais de 40 anos depois do fim da guerra –, os soldados vivos passaram a receber uma pensão como reconhecimento pelo serviço prestado ao país. Mas o valor do recurso é irrisório e chega a ser 10 vezes menor do que o daqueles que combateram na Itália.
A participação dos “soldados da borracha” começou em 1943, quando o Brasil assinou acordo de cooperação com os Estados Unidos da América, com o fim específico de combater os adversários. Para isso, o acordo determinava o envio de homens para a Frente Italiana e também a remessa de borracha dos seringais amazônicos para os Estados Unidos, a fim de fomentar a indústria bélica deles. O trabalho dos “soldados da borracha” se chamou “Esforço de Guerra”.
Na justificativa da PEC, o senador explica que, para conseguir cumprir o acordo, o Governo Brasileiro recrutou no Nordeste, principalmente no Estado do Ceará, famílias inteiras, enviando-as para a Amazônia, para lá aprenderem e exercerem o ofício de seringueiros. Quando do recrutamento, era oferecida a possibilidade de escolher entre ir para frente de batalha ou colher látex na Amazônia. Assim teve início o segundo ciclo de crescimento econômico da região dos seringais amazônicos, que ficou conhecido como “Batalha da Borracha”.
Trabalhando nos seringais, esses “soldados da borracha” passaram à verdadeira condição análoga à de escravos. O dia começava ainda de madrugada, quando por volta das 4 horas saiam para cortar as seringueiras nas estradas de sua colocação, deixando as tigelas colhendo o látex. No dia seguinte, retornavam às estradas para recolher o látex em baldes que, ao fim do dia, chegavam a pesar até 15 quilos, para ainda ser defumado formando as bolas de borracha, que no todo chegavam a pesar 40 quilos. O produto do trabalho era levado para o barracão, de propriedade do dono do seringal, às vezes no lombo de animais, às vezes nas costas do seringueiro. O valor arrecadado pela venda era todo deixado nesse mesmo barracão, em troca de produtos como sal, farinha, arroz, feijão e munição.


Fabíola Góis

quinta-feira, 21 de maio de 2009

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Deputado anuncia viatura e equipamentos para Corpo de Bombeiros


O parlamentar também anunciou emenda para uma quadra coberta para a APAE e cadeiras de rodas para o cone sul.

Vilhena
- O Deputado Estadual Luizinho Goebel (PV) anunciou que, juntamente com o governador Ivo Cassol, estará entregando viatura e equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Vilhena nos próximos dias. Em alguns municípios de Rondônia esses benefícios já estão sendo entregues nas unidades dos Bombeiros - em Vilhena a data deverá ser definida para breve, disse o parlamentar.

Além de viatura, serão disponibilizados para o quartel dos bombeiros em Vilhena, equipamentos de mergulho, busca e salvamento. Cerca de R$ 03 milhões foram gastos pelo governo para atender as unidades dos bombeiros em todo o Estado, parte desses investimentos, serão aportados em Vilhena, disse Luizinho

CADEIRAS DE RODAS E QUADRA COBERTA PARA A APAE

O deputado anunciou ainda que nos próximos dias estará entregando nos municípios do cone sul dezenas de cadeiras de rodas par atender a população que não dispõe de recursos para adquirir esse equipamento. Serão mais de 50 unidades, revelou o deputado, que serão distribuídas na região conforme a necessidade da população. Outro benefício anunciado pelo parlamentar é uma emenda conjunta para a construção de uma quadra coberta adaptada para pessoas com necessidades especiais para a APAE de Vilhena. A emenda coletiva já havia sido autorizada esta semana por 15 dos 24 deputados estaduais e o montante dos recursos será de R$ 288 mil. Foi da autoria do deputado Luizinho uma emenda parlamentar que disponibilizou recursos para a construção de uma piscina adaptada para atender os alunos da APAE, que deverá ser inaugurada nos próximos dias.

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Cahulla entrega tanques de resfriamento de leite, viaturas e equipamentos aos Bombeiros

Cahulla
Iniciando a sua agenda de trabalho no interior, o governador em exercício João Cahulla, entregou nesta quarta-feira tanques de resfriamento de leite, viaturas e equipamento aos Bombeiros em Jaru e Ouro Preto do Oeste. Em Jaru, foram entregues 11 tanques de resfriamento de leite para associações rurais, atendendo a emenda do deputado estadual Amauri dos Santos, que estava na comitiva junto com o também deputado Tiziu Jidalias, líder do Governo na Assembléia, e Sorrival de Lima, secretário executivo da Emater.
No distrito de Bom Jesus, em Jaru, às 10 horas, Cahulla foi recebido pelo prefeito Jean dos Santos, o Jean dos Muletas, como é conhecido, e pelo vereador Ivo José, presidente da Câmara Municipal, além do secretário Regional de Jaru, Sílvio Pereira, vereadores e produtores rurais. Lá, ele fez a entrega de quatro tanques de resfriamento de leite para a Associação Cristo Bom Pastor.
“A qualidade e o preço do leite vai ser melhor e o produtor vai poder ganhar mais. Este ano, o Governo do Estado, atendendo a emendas parlamentares, vai investir mais de R$ 3,3 milhões na aquisição de resfriadores”, disse Cahulla.
O prefeito Jean dos Muletas agradeceu ao Governo que vai liberar recursos do Fitha e emendas do deputado Amauri, que somado aos recursos da prefeitura, vão ser utilizados para melhorar as condições de tráfego das estradas vicinais. “A linha 610, que liga o distrito de Bom Jesus a BR-364 está sendo recuperada, recebendo galerias de concreto e a limpeza das ruas do distrito está assegurada”, completou.
Altino José disse que os tanques representam uma motivação a mais para produzir, pois o lucro vai ser maior. “Quem trabalha no campo precisa de apoio e o Governo fazendo a sua parte está assegurando a permanência no campo, produzindo”, declarou.
No começo da tarde, o governador em exercício fez a entrega de dois tanques de resfriamento de leite aos produtores da linha 632.
Bombeiros recebem viaturas e equipamentos – Em Jaru, na nova sede do Corpo de Bombeiros que está sendo concluída, Cahulla também entregou equipamentos e viaturas aos Bombeiros. “Equipamentos que vão permitir mais agilidade e qualidade no atendimento das ocorrências. Somente no atual Governo que os Bombeiros receberam a atenção necessária para desempenhar a sua função de salvar vidas”, disse o comandante geral dos Bombeiros, coronel Nunes.
Somente em 2009, o Estado já investiu mais de R$ 3 milhões em viaturas e equipamentos e mais R$ 2,6 milhões serão investidos ainda este ano. Em Jaru, foram mais de R$ 215 mil investidos. Uma nova ambulância semi-UTI, desencarcerador, moto-serra, cilindros de ar-comprimido, roupa para mergulho, entre outros equipamentos, foram entregues.
Às 17 horas, Cahulla e comitiva se dirigiram até Ouro Preto do Oeste, onde entregou R$ 155 mil em benefícios, entre eles uma camioneta Toyota Hilux e equipamentos como mangueiras, esguichos, cabos estáticos, equipamentos de proteção respiratória, cilindro de ar.