Valter Nunes de Almeida: 02 anos de impunidade

Cacoal - RO - O dia 30 de março de 2007 foi marcado por uma tragédia na cidade de Cacoal. O sangue de um operador do direito foi derramado por motivos alheios. O advogado Valter Nunes de Almeida, com 45 anos, foi assassinado dentro do escritório, no exercício da presidência da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois anos se passaram e permeia, nos dias atuais, o amargo da impunidade no ambiente jurídico. A falta de resolução de episódios contra a dignidade da advocacia tem encorajado cidadãos inescrupulosos a lançar mãos de atos de intimidação como forma de resolver as suas demandas pessoais.

A homenagem feita à memória de Valter Nunes não significa apenas um ato de solidariedade, mas o compromisso de manter permanentemente a mobilização da categoria na identificação e condenação dos culpados por tamanha barbaridade. Este crime não foi praticado apenas para atingir Valter Nunes, mas a todos os advogados que, no exercício da profissão, lutam pela igualdade e pela justiça. Não deixemos que a semente da violência volte a encontrar terreno fértil para vicejar no Estado de Rondônia.

Com discursos emocionados, membros da OAB estadual, federal, magistrados, delegados, membros do Ministério Público, autoridades políticas das esferas municipal, estadual e federal, manifestaram solidariedade aos familiares e amigos pela perca de Valter Nunes de Almeida. Veja alguns relatos de quem o conhecia de perto...

Orestes Muniz Filho, conselheiro federal da OAB, falou da importância de Valter para a Ordem dos Advogados do Brasil. “Prestamos tributo àquele que lutou pelo Direito e pela Justiça. Valter lutava pela liberdade, pela vida. Não está entre nós, mas sua energia corre no seio da Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia” enfatizou.

Para o ex-presidente da OAB-RO e Conselheiro vitalício, Hiram Marques, a OAB foi ofendida no seu coração. Valter foi morto porque era combativo, corajoso e defensor dos amigos de classe. “Uma das coisas que aprendi com ele foi à lealdade. Morreu no exercício de um mandato da Ordem. Morreu com um tiro na mão, no coração, no tórax e na cabeça. Quem matou Valter Nunes tentou intimidar a Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia”.

O vice-presidente da OAB-RO, Ivan Machiaveli, definiu o assassinato de Valter Nunes como um ato de covardia. “Diante deste fato, a OAB de Cacoal deve dar continuidade ao trabalho deixado por este grande homem, que lutou pelo direito até o último dia de sua vida”.

Valter Nunes de Almeida havia sido eleito presidente da Subseção da OAB de Cacoal em novembro do ano passado, para o triênio 2007-2009. Ele presidiu a mesma entidade outras duas vezes, no período de 1998 a 2000 e de 2001 a 2003. Formado pela Faculdade de Direito de Marilia (SP), Valter Nunes de Almeida era natural de Assis (SP) e estava inscrito na OAB de Rondônia desde 1984. Valter morreu, deixando esposa e três filhos, no dia em que sua filha completava 18 anos de idade.

Investigações

Os meses se passaram e as investigações da Polícia Civil do Estado de Rondônia parecem não ter chegado a lugar algum. Questionada acerca de prováveis teses ou avanços no trabalho para elucidar o caso, a Secretaria de Segurança Pública pouco fala sobre o caso. Muito pelo contrário, evita o assunto. A Polícia Federal, na época acionada pelo ministro Tarso Genro, também não anunciou nenhum tipo de novidade. E neste cenário de marasmo, novos tiros foram disparados, uns à luz do dia, outros na calada da noite.

Mas o que é preciso acontecer para que fique claro que esse crime, assim como vários outros, foi cometido a mando de terceiros e com a clara intenção de calar a boca das vítimas, ou contê-las de alguma forma? O dinheiro, o tráfico de influência e de pedras preciosas parecem ser alguns dos pivôs prováveis desses crimes, mas é óbvio que, para se chegar às respostas mais concretas será preciso deixar de olhar para esses crimes como simples homicídios.

Encontrar os homens que puxaram os gatilhos será o início. Admitir que a pistolagem permeia solta e efetiva em Rondônia, esse sim deve ser o primeiro passo para elucidar este caso e desmantelar os esquemas de crime organizado no Estado de Rondônia.

* O autor é jornalista, professor do curso de gestão em comunicação e acadêmico de Direito da Unesc, Faculdades Integradas de Cacoal.

Candidato é cassado por ter dado combustível em troca de votos Reginaldo Vieira, candidato eleito nas eleições municipais de 2008

PIMENTA BUENO - RO - Reginaldo Vieira, candidato eleito nas eleições municipais de 2008, é quem ficou impedido de assumir o cargo de vereador no município de Pimenta Bueno. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia confirmou nesta quinta-feira (26) a decisão do Juízo da 9ª Zona Eleitoral, que julgou procedente uma representação eleitoral contra Reginaldo, cassando-lhe o registro de candidatura e aplicando-lhe multa no valor de 1.000 (um mil) UFIR, com fundamento no artigo 41-A, da Lei n. 9.504/97 (captação ilícita de sufrágio).

Narra a representação eleitoral do Ministério Pùblico que, no dia 25/09/2008, por volta das 16h30, no autoposto Pimenta Bueno (Posto Cairu), apresentou-se para abastecimento um eleitor, que foi atendido pelo frentista. Como forma de pagamento, apresentou o documento alcunhado como “requisição”, datado de 03/09/2008, preenchido com a quantia de cinco litros de gasolina comum, o que totaliza R$15,45 (quinze reais e quarenta e cinco centavos).

Tal documento encontra-se rubricado por REGINALDO com caneta vermelha. O veículo do eleitor não era veículo cadastrado pela coligação como sendo aqueles que seriam utilizados na campanha eleitoral. A pessoa que abastecia o veículo esclareceu que não estava trabalhando como cabo eleitoral de REGINALDO, e que recebeu tal vale-gasolina diretamente do mesmo.

No recurso apresentado à Corte, Reginaldo tentava reformar a decisão, argumentando no mérito que inexistem provas nos autos a comprovar o ilícito eleitoral.

O relator do processo, Juiz Francisco Reginaldo Joca, não se convenceu das alegações do recorrente. “As provas dos autos corroboram que o recorrente teve participação na prática delituosa, corrompendo eleitor, mediante a captação de sufrágio”, disse. Todos os demais membros do Tribunal acompanharam o voto do relator.

O artigo 41-A da Lei das Eleições descreve que constitui captação de sufrágio se o candidato, ou terceiro agindo a seu mando, doou, prometeu ou entregou ao eleitor dádiva ou benesse em troca de voto, no período eleitoral.

Nas eleições de 2008, Reginaldo Vieira, conhecido por “Reginaldo do Sindicato”, obteve 500 votos.

FONTE: TRE

Governo paga a servidores da Educação estadual nesta quarta

O Governo do Estado realiza nesta quarta-feira (25) o pagamento dos servidores da Secretaria da Educação (Seduc), relativo ao mês de março. Trata-se do 75º mês consecutivo que a administração Ivo Cassol realiza o pagamento em dia e dentro do mês trabalhado, garantindo dessa forma aos trabalhadores poder de compra a vista, além de crédito no comércio, sem riscos de atraso nas prestações.

Desde que assumiu a administração estadual, o governador Ivo Cassol não tem medido esforços para efetuar o pagamento de todos os servidores sempre na última semana de cada mês, ao contrário de outros Estados, inclusive mais desenvolvidos que Rondônia, que enfrentam atrasos mesmo antes da crise na economia mundial.


Veronilda Lima

Automidia confirma crescimento de 50% em 2008

Uma carteira composta por cerca de 40 clientes pertencentes a verticais como Varejo, Manufatura, Educação, entre outros, fazem hoje parte da trajetória de 15 anos da Automidia, companhia nacional especializada no desenvolvimento de softwares para gerenciamento de serviços e controle de ativos.

A empresa, que cresceu 50%, em relação ao ano anterior, teve suas metas atingidas. O cenário é reflexo da forte aliança firmada com a CPM Braxis, que passou a integrar os sistemas de Service Desk da companhia e abriu espaço para sua expansão no mercado nacional.

A evolução também foi proveniente de uma maior demanda em projetos de TI pelas empresas, o que trouxe um incremento de mais profissionais para o quadro de colaboradores, principalmente na área de desenvolvimento. Entre os segmentos que mais contribuíram com o panorama atual, estão financeiro, construção, transporte e saúde.

Os planos de habilitar novos integradores em outsourcing fazem parte das estratégias da companhia, que já aposta na maturidade das empresas de TI para trabalhar com seus sistemas em novas verticais de mercado. “A Automidia iniciou suas atividades como representante de um software internacional em Service Desk e há doze anos passou a desenvolver uma solução in house. Sabemos que o processo de vendas, integração e pós venda requer bastante conhecimento e tempo. Esperamos o aumento da demanda e o próprio amadurecimento do Service Desk para iniciar os planos de comercialização indireta”, explica Marcio Vinholes Ferreira, Diretor Executivo da Automidia.

Um dos novos desafios da companhia está agora na diversidade de emprego de seu software. Tido como uma aplicação específica para Service Desk e alinhado às boas práticas do ITIL, o sistema contribuiu para que a empresa fosse procurada por grandes companhias para integração do software com foco em sua diversificada utilização. Atualmente, a solução atende a outros departamentos como RH, Marketing etc. “A plataforma em si pode ser utilizada por diversas áreas. Ela registra e automatiza as respostas para aberturas de chamados feitas por usuários de TI. Mas seu banco de dados e sua tecnologia estão aptos para registrar solicitações diversas e otimizar o tempo na relação entre os departamentos e suas equipes. Este ano, vamos investir nessas múltiplas funcionalidades”, completa Vinholes.

Além disso, o planejamento 2009 contempla mais atualizações no sistema, integrabilidade com outros ERP´s e fontes de dados com o objetivo de trazer um reflexo maior na redução de operação e custos para as empresas.

Para este ano, a empresa, que atende organizações como GVT, Gradual Corretora, Carbocloro, Friboi, entre outras, almeja 20% de crescimento.

Sobre a Automidia:
A Automidia é uma empresa 100% nacional e atua no mercado desde 1992. A empresa desenvolve o software Automidia Service Management, subdivido em três módulos: Service Desk, Change Management e Asset Management para gerenciamento de serviços e controle de ativos de TI. Sua carteira de clientes é composta por multinacionais e grandes organizações brasileiras. Para mais informações, acesse: www.automidia.com.br

Informações à imprensa;

NB Press Comunicação

Contato: Nicole Barros / Juliana Arruda

Tel: 11 3672-6375/ 11 9937-3715

e-mail: nicolebarros@nbpress.com; julianaarruda@nbpress.com

Expedito Júnior defende o fim dos contratos de fidelização das empresas de telefonia

O senador Expedito Júnior quer acabar com uma prática das companhias de telecomunicações que se transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra-se multa.
A prática ocorre também nos serviços de telefonia móvel, de fornecimento de sinal de televisão a cabo e de acesso à internet em banda larga. Expedito Júnior entende que a fidelização é prejudicial ao consumidor, que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato.
Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço a limites quantitativos. Além disso, a cláusula de fidelização, diz Expedito Júnior, viola o princípio constitucional da livre concorrência, em evidente conflito com a política de aumentar a concorrência entre as operadoras de telefonia, da qual é exemplo a recém-implantada portabilidade numérica. “Não podemos permitir a continuação desse abuso aplicado contra os consumidores brasileiros de serviços de telecomunicações”, disse o senador.



Fabíola Góis

David Goldman, um pai desesperado em busca de seu filho

A CARTA DE DAVID GOLDMAN

A carta abaixo foi enviada em 20 de Setembro de 2008 por David Goldman aos políticos de sua região e à mídia. David já retornou aos Estados Unidos – sem Sean.

Casei-me com Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro em Eatontown, Nova Jersey, Estados Unidos, em 17 de Dezembro de 1999. Tivemos um filho, Sean Goldman, nascido em Red Bank, Nova Jersey, em 25 de Maio de 2000. Em 16 de Junho de 2004, levei Bruna, Sean e os pais de Bruna ao aeroporto de Newark para as férias planejadas de 2 semanas nas casas de seus pais no Brasil. Bruna chegou ao Brasil e me telefonou no mesmo dia dizendo que nosso casamento estava acabado, e que ela e Sean não voltariam aos Estados Unidos. Disse também que se eu quisesse ter contato com meu filho novamente, eu deveria assinar os documentos lhe concedendo a custódia de Sean. Eu nunca assinei os documentos concedendo à Bruna a custódia de nosso filho, Sean Goldman.

Antes da decisão de Bruna de privar Sean de nossa casa e minha vida (com a ajuda de seus pais), sem meu consentimento, nós três vivíamos como uma feliz família em Tinton Falls, Nova Jersey, Estados Unidos. Antes do sequestro de Sean, eu tinha a impressão que nossa vida era feliz, uma vida típica de qualquer família americana. Desde o dia do sequestro de Sean, Bruna nunca alegou o contrário, e isso está documentado nos tribunais, tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos.

Tenho lutado nos tribunais brasileiros suportado pela Convenção de Haia por mais de quatro anos. Todas as decisões regidas pela Convenção de Haia, bem como leis brasileiras, americanas e internacionais, sustentam que Sean estava sendo e continua sendo mantido ilegalmentem, e deve retornar aos Estados Unidos imediatamente. Os tribunais brasileiros têm ignorado estas leis, bem como a Convenção de Haia, e tem continuamente decidido por manter Sean com sua mãe, baseando-se no fato de ser a mãe o elo mais importante na vida da criança. O caso tem sido julgado como uma simples luta por custódia, quando a mãe normalmente ganha o direito pela custódia da criança. Durante os últimos 4 anos, fiz várias viagens ao Brasil na esperança de reencontrar meu filho. Estive presente em todos os julgamentos nos tribunais brasileiros, e mesmo assim não obtive permissão para ver Sean. No julgamento feito pelo Supremo Tribunal, Bruna ganhou a custódia depois de uma decisão de 5 juízes. Três votaram a favor de Bruna, enquanto dois votaram a meu favor.

Apesar de Bruna e eu ainda sermos casados legalmente nos Estados Unidos, ela conseguiu um divórcio aos olhos das leis brasileiras (sem minha presença ou conhecimento). É do meu entendimento que Bruna engravidou e casou novamente no Brasil neste último ano. Bruna casou com João Paulo Lins e Silva, um advogado brasileiro. Ele trabalha na firma de advocacia de seu pai, e eles são um família muito influente no Brasil, pelo que pude perceber por buscas na internet e outras fontes. A ironia de tudo isto é que tanto João Paulo quanto seu pai são especialistas em Direito de Família, particularmente Direito de Família Internacional. Seu pai, Paulo Lins e Silva, já inclusive participou de conferências para tratar da Convenção de Haia (Editor Citação: Paulo Lins e Silva Advogados e Consultores de Família, Ipanema - Rio de Janeiro).

Em 22 de Agosto de 2008, Bruna faleceu tragicamente dando luz a seu segundo filho. Eu não fui informado de sua morte pelos seus pais, nem por seu novo esposo brasileiro. Apenas descobri do acontecido através de amigos nos Estados Unidos, que viram notícias pela internet. Como sou o pai biológico de Sean, e a única pessoa de quem seria razoável um pedido de custódia, entendi que iria reencontrar meu filho e trazê-lo para nossa casa nos Estados Unidos. Imediatamente contactei meu advogado brasileiro Ricardo Zamariola Jr., e minha advogada nos Estados Unidos, Patricia Apy, Esq. de Red Bank, Condado Monmouth, Nova Jersey. Ambos os advogados sugeriram que eu fosse ao Brasil o mais rápido possível. Viajei a São Paulo no vôo da Delta 121, que chegou às 9:40 da manhã em 7 de Setembro de 2008. Viajei para o Brasil com minha mãe, Eleanor Goldman, e um amigo da família, Anthony Rizzuto. Desde que soube da morte de Bruna, todas as tentativas de contactar Sean ou a família de Bruna no Brasil não foram bem sucedidas. Através de meus advogados no Brasil, tentei agendar uma visita a Sean. Através de seus advogados, o esposo de Bruna e seus pais negaram qualquer contato entre mim e Sean, ou Sean e sua avó.

Fui informado por ambos os advogados que eu “deveria” puder ver Sean e ganhar de volta sua custódia. Entretanto, nada neste caso tem ocorrido como “deveria” de acordo com as leis brasileiras e/ou internacionais. Pior que tudo isto, alguns acontecimentos no Brasil nos causaram grande preocupação e reforçaram nossas crenças de que o sistema legal brasileiro pode impedir que a justiça seja feita. Logo após nossa chegada em São Paulo, fomos informados que o esposo de Bruna não pediu a custódia de Sean. Ao invés disto, ele pediu para que meu nome (o pai biológico de Sean) fosse substituído pelo dele na certidão de nascimento emitida no Brasil. Meu advogado falou claramente que isto é um pedido inválido de acordo com as leis brasileiras. Entretanto, a única certeza que ele tem do resultado desta ação é que ela não “deveria” ser bem sucedida.

Estou comprometido nesta batalha para ganhar a custódia do meu filho Sean, que precisa de mim mais que nunca. Infelizmente, estou lutando contra pessoas de grande influência no Sistema Judiciário Brasileiro, no Governo e Mídia. É essencial para que eu obtenha sucesso nesta luta que eu tenha um forte suporte do Governo e Mídia do meu próprio país. Preciso muito desta ajuda hoje. Acho impossível acreditar que meu país deixará passivamente que um cidadão americano seja sequestrado e naturalizado em outro país.

Hoje, após quatro anos tentando desesperadamente a custódia de meu filho Sean, me vejo num quarto de hotel em São Paulo, desde de 7 de Setembro, rezando na esperança de ter meu filho de volta, trazê-lo pra casa, e viver nossa vida como pai e filho. Eu nunca perdi a esperança de um dia tê-lo comigo novamente. Nunca desistirei, mas preciso de ajuda.

DAVID GOLDMAN