Mutirão Arco Verde/Terra Legal começa sexta na escola Marcelo Cândia

Coletiva para a imprensa realizada nesta quarta-feira (17), em Porto Velho, marcou o início da divulgação das atividades dos mutirões Arco Verde e Terra Legal. Idealizados com o objetivo de disponibilizar aos produtores rurais dos municípios mais afetados pelo desmatamento na Amazônia formas alternativas de produção e agilizar a regularização fundiária, os mutirões acontecerão em Rondônia nas cidades de Porto Velho (18, 19 e 20 de junho), Nova Mamoré (25 e 27 de junho), Machadinho do Oeste (2 a 7 de julho) e Pimenta Bueno (nos dias 9 a 12 de julho). Simultaneamente, os mutirões ocorrem em todos os 43 municípios que mais desmatam na Amazônia. “Daremos condições para que o produtor rural possa diversificar sua produção, recompor áreas degradadas e desenvolver sua consciência ambiental”, explicou Paulo Guilherme Cabral, do Ministério do Meio Ambiente, durante a coletiva.

Em Porto Velho, no primeiro dia do evento, acontecerão reuniões e palestras com os gestores municipais, das 9h às 18h30, no Teatro Municipal Banzeiros. Já o lançamento oficial do mutirão ocorre no dia 19, na escola Marcelo Cândia (rua Petrolina, N.º 10.804 no bairro Marcos Freire), com participação da ministra Dilma Rousseff e outros ministros. No mesmo local, as atividades seguem até o dia 20 com palestras, exposições e atendimentos.
Terra Legal já dá primeiros passos

Durante os mutirões, a equipe do Terra Legal realizará o cadastramento dos ocupantes de posses em terras públicas federais para posterior realização de análise da documentação e georreferenciamento, visando a regularização fundiária. Além disso, a ministra da Casa Civil participa, na sexta-feira à tarde, de cerimônia em que a União repassa a área do bairro Socialista para que o município efetive a regularização fundiária urbana. “Começaremos o trabalho com o pé direito, regularizando o bairro Socialista, onde hoje vivem mais de 20 mil

pessoas e estenderemos o trabalho, com ajuda do estado, aos 52 municípios de Rondônia”, revelou Antônio Ferreira, coordenador do Terra Legal em Rondônia. Através da titulação, o governo federal criará mecanismos para cobrar a conservação do meio ambiente, através da recomposição florestal ou manutenção da reserva legal de cada propriedade. “O Sistema de Proteção da Amazônia, Sipam, irá controlar por satélite se o produtor cuidará de sua reserva legal, se isso não ocorrer, medidas legais serão tomadas”, revelou o coordenador. O escritório regional do programa será instalado no Centro Regional do Sipam em Porto Velho e postos atenderão os produtores nas cidades do interior do estado.