Euclides Maciel entrega ambulância e anuncia pontos de moto-taxi para Buritis

O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) participou domingo (19), juntamente com o governador do estado, Ivo Cassol (Sem Partido), prefeito de Buritis Elso Montes, presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Neodi Carlos (PSDC), da entrega de uma ambulância ao município.

O veiculo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar do deputado Euclides Maciel e ficará a disposição da unidade de saúde do município de Buritis para o transporte de doentes. De acordo com Euclides a destinação da ambulância para Buritis atende a uma reivindicação do prefeito Isso Ramos e ao mesmo tempo a população que sofria com a falta de veiculo para transportar seus doentes à capital em busca de tratamento especializado.

“O mérito é da comunidade que passa agora a contar com um veiculo para reforçar o atendimento a saúde dos munícipes”, completou Euclides. Ainda durante a entrega da ambulância, Euclides anunciou a construção de 04 pontos de moto-taxi, com cobertura em locais diferenciados para atender a população.

O deputado explicou que os pontos de moto-taxi contribuem para a organização do transporte de passageiros e protege os moto taxistas do sol e chuvas. “Sabemos do trabalho árduo que os mototaxistas passam e precisamos valorizar mais esse profissional que e essencial para a locomoção das pessoas nos municípios onde existe o serviço”, destacou.

Neodi destaca parceria da ALE e governo na aquisição de ambulâncias

PORTO VELHO (RO) - Ao participar da solenidade de entrega de 62 ambulâncias para a Secretaria de Estado da Saúde, o Presidente do Poder Legislativo, deputado Neodi Carlos (PSDC) se disse satisfeito em ver o resultado do trabalho realizado pelo Poder que representa, na contenção dos gastos e economia do erário. Isso, segundo o presidente, está possibilitando que o Governo do Estado incremente ações de aparelhamento no setor da saúde, entre outros. Em dois anos de contenção de despesas, o Poder Legislativo retornou aos cofres do Executivo mais de 60 milhões que estão sendo usados para melhoria de vários setores sociais. A solenidade aconteceu na última quarta-feira (15)

Foram entregues em solenidade ao lado do Palácio Getúlio Vargas, 62 ambulâncias, sendo que desse total, cinco (5) são UTIs neonatais, as primeiras desse tipo no estado. O investimento nas ambulâncias foi de mais de 3,2 milhões de reais. Os veículos foram adquiridos em parceria com a Assembléia Legislativa (ALE). As ambulâncias fazem parte do programa estadual de resgate de pessoas com risco de morte.

As ambulâncias equipadas com aparelhos de UTI neonatal são essenciais para o atendimento de recém nascidos de gestações de risco. Em Rondônia a falta de transporte adequado, por parte dos municípios, coloca os índices de mortalidade em bebês, com complicações no parto ou de gestações de risco, em números alarmantes. O objetivo do estado é minimizar o número de mortes. Os veículos serão utilizadas em pequenas localidades e distritos.

Participaram também da solenidade os deputados estaduais Valdivino Tucura (PRP), Luizinho Goebel (PV), Amauri dos Santos (PMDB), Luiz Cláudio (PTN), Tiziu Jidalias (PMDB) e Ezequiel Neiva (PPS).

Poderes poderão ser obrigados a divulgar nome dos titulares de cargos na internet

Porto Velho (RO) - Projeto de lei determina a publicação anual, via rede mundial de computadores - internet, de dados referentes aos cargos em comissão dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. O projeto é de autoria do deputado Doutor Alexandre Brito (PTC) e determina que nesta publicação conste a denominação do cargo, a lotação e o nome do ocupante.

No caso de mais de um servidor ter ocupado um mesmo cargo durante o período estipulado, deverão constar os nomes de todos os ocupantes e as respectivas datas de nomeação e exoneração. Caberá ao responsável pela área de recursos humanos do órgão envolvido tomar as providências cabíveis para a devida publicação.

O parlamentar apresentou a seguinte justificativa: "A Constituição Federal consagrou como princípios da Administração Pública, a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Todo processo administrativo deve ser fundamentado numa norma legal específica para lhe garantir a legalidade objetiva, sob pena de invalidade".

Para o deputado Doutor Alexandre Brito o projeto visa garantir maior transparência dos atos de nomeação em todos os poderes, e neste sentido deve ser levada em consideração o fato de que a impessoalidade consiste na orientação obrigatória que a administração deve ter quanto ao interesse público, afastadas todas e quaisquer inclinações ou interesses pessoais. Segundo ele, a moralidade administrativa está relacionada com a finalidade pública e, por conseguinte, não basta se observar os aspectos da lei formal, mas também se no ato ou processo administrativo existe um compromisso com a honestidade e com o interesse público.