quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

0

Empresa israelense vai lançar "superDVD" de 1.000 Gbytes

A empresa israelense Mempile lançará no mercado, até 2011, superDVDs com capacidade de 1 Tbyte de armazenamento --aproximadamente 1.000 Gbytes. O TeraDisc é capaz de armazenar até 250 mil fotos em alta resolução ou arquivos MP3, 40 filmes longa-metragem em alta definição ou 115 filmes em qualidade DVD.

A tecnologia para armazenamento é desenvolvida a partir da transparência completa do disco, tanto antes quanto depois da gravação. Isso permite que o laser se mantenha em foco, mesmo quando há leituras através de camadas previamente gravadas.

Assim, um único TeraDisc pode ler e gravar 200 camadas virtuais, cada uma com capacidade de 5 Gbytes de armazenamento de dados, que podem ser acessados aleatoriamente.

O TeraDisc é composto de plástico monolítico simples, resistente e barato --o que significa que consumidores terão alta capacidade de armazenamento a baixo custo, com mais de 50 anos de tempo de vida útil.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

0

Conselho de agricultura realiza primeira reunião para discutir as prioridades de 2009

Cacoal - RO - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária de Cacoal (CMDR) realizou nesta terça, 13, a primeira reunião ordinária de 2009 para apresentar, discutir e deliberar com as lideranças da zona rural, os assuntos que estão em pauta para esta nova administração. Na oportunidade, Vilmar Kemper, o novo secretário de agricultura, conduziu a reunião do conselho, apresentando sua nova equipe de trabalho e dando as boas vindas aos vereadores, ao prefeito Padre Franco e aos agricultores que fortalecem o Conselho Rural.

Pauta
Assuntos como a criação da comissão para o recebimento do patrimônio da agricultura, contrapartida para execução de serviços, informações sobre crédito rural, patrulha agrícola, programação de vacinação, discussão sobre as atividades do feirão do produtor e a parceria das secretarias de obras, agricultura e meio ambiente para contemplar o homem do campo foram discutidas na primeira reunião ordinária.

Escolha do novo presidente para o Conselho
O presidente do Conselho de Agricultura de Cacoal, segundo a Lei, é automaticamente o prefeito do município. Durante seu discurso, Franco fez questão de deixar claro que o mais correto é que um produtor rural presida o Conselho através de um processo democrático e não o prefeito, pois quem mais entende de agricultura é quem vive o dia-a-dia da agricultura.

Parceria
O prefeito padre Franco Vialetto (PT), presente na reunião, fez questão de agradecer as lideranças da zona rural que colaboraram na sua vitória rumo ao Palácio do Café, afirmando que retribuirá esta confiança com bastante trabalho voltado ao homem do campo.

Questionado sobre a parceria das secretarias, o prefeito foi enfático: "Não sei o que aconteceu no passado, mas na nossa administração vamos priorizar os trabalhos em parceria para obtermos eficácia nos resultados em prol ao homem do campo" afirmou o prefeito Franco, citando como exemplo a recuperação de 11 pontes danificadas pelas chuvas nestes 13 primeiros dias de mandato. "O importante é que o produtor rural seja contemplado. O município está cada dia maior, daí a importância de trabalhar com todos os segmentos da sociedade" disse.

O CMDR é formado por vários segmentos da sociedade que estão imbuídos nas atividades agrícolas. Prefeitura, Emater, Banco do Brasil, Basa, Ceplac, Sindicato dos produtores rurais, Cooperativas, ACIC/CDL, Câmara Municipal, Sedam, Associações Rurais e Secretaria Municipal de Agricultura participam, questionam e votam, para atender, com imparcialidade, o interesse coletivo dos produtores rurais. Atualmente Cacoal conta com 40 associações regularmente cadastradas.

Participaram da reunião os vereadores Valdecir de Souza Andrade, Fernando Minervino de Farias, Euzébio Brizon, Uriety Prado Doroff, alem dos secretários de Obras, Gervano Vicent, Meio Ambiente, Flávio André Mota Araújo.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

0

Vendedores de pirataria instalam lojas na zona leste de Porto Velho-RO

Vendedores de CDs, DVDs, eletrodomésticos importados ilegalmente ou adquiridas do mercado negro instalaram dezenas de lojas no Tancredo Neves, JK, Socialista, São Francisco e outros bairros da zona leste da capital. A maioria é reincidente em usurpação de direitos autorais e conexos, fraude e evasão ou sonegação fiscal. Os vendedores de produtos piratas desafiam a competência da Receita Federal, Secretaria de Finanças do Estado-Sefin e Secretaria de Fazenda- Semfaz da prefeitura de Porto Velho.

ALEXANDRE GUIMARÃES

Um exemplo do desafio dos vendedores de produtos piratas ao poder público é de fácil constatação nas “lojas” instaladas na Rua Alexandre Guimarães, entre as avenidas Mamoré e José Amador dos Reis, no bairro Tancredo Neves. “É neste trecho que dezenas de camelôs que vendiam produtos piratas na praça Jonathas Pedrosa instalaram suas lojas. Nenhuma tem alvará de funcionamento. Eles não pagam IPI, ICMS, ISS, nenhum dos impostos cobrados dos comerciantes que trabalham na legalidade”, denunciou um comerciante.

INDÚSTRIA DE CDs e DVDs

“Vários ex-camelôs, agora donos dessas lojas, adquiriram equipamentos de clonagem ou cópia de CDs e DVDs. Em suma, enquanto uma loja legalizada é obrigada a emitir nota fiscal, é obrigada a pagar impostos, os que trabalham na ilegalidade lucram pilhando, pirateando, fazendo milhares de cópias ilegais de músicas e filmes. Isto não é apenas uma vergonha. É desafio a questionar se as autoridades possuem ou não competência para combater e acabar com a pirataria”, disse uma fonte.

FECHAMENTO DE LOJAS

O crescimento da pirataria em Porto Velho , em progressão geométrica, causa fechamento de empresas e lojas, demissão de funcionários, prejuízos às gravadoras e indústria cinematográfica, cantores, atores e atrizes nacionais e internacionais, diminuição da arrecadação tributária, danos à Previdência Social, INSS, FGTS, Cofins, PIS, diminuição do Produto Interno Bruto-PIB, entre outras conseqüências.

Os comerciantes que pagam os mais variados impostos questionam se existem omissão, prevaricação, concussão ou conivência delituosa dos agentes públicos e os poderes do Estado ante sucessivas práticas de pirataria ou crimes capitulados na legislação penal brasileira. (A/J)

CÓDIGO PENAL

Leia o que diz o Código Penal Brasileiro-CPB sobre violação dos direitos autorais e pirataria:

Artigo 184

Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena - detenção, de 3(três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

1º. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena - reclusão, de 2(dois) a 4(quatro) anos, e multa.

2º. Na mesma pena do§1º incorre quem, com o intuito de lucro direto u indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação de direito de autor, do direito do artista intérpete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

4º. O disposto nos § § 1º, 2º e 3º não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9610 de 19 de fevereri de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.


Artigo 186 - Procede mediante:

II - ação penal pública incondicionada, nos crimes previstos nos § § 1º e 2º do art. 184;


Artigo 334

Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadorias:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

1º. Incorre na mesma pena quem:

(...) c - vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País ou importou fraudulentamente o que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem;"


Artigo 180
Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

1º. Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor a venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício da atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime:
Pena - reclusão, de três a oito anos e multa.

2º. Equipara-se à atividade comercial, para efeito do parágrafo anterior, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercício em residência.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

0

Nortel lança Programa de Comunicações Unificadas para empresas Latino-americanas

A Nortel apresenta o programa-piloto de Comunicações Unificadas (UC – do inglês Unified Communication) dirigido às empresas da América Latina, com o qual usuários e administradores de TI terão acesso a serviços, hardwares e ferramentas de gestão inovadoras, que podem ser instaladas dentro da própria infra-estrutura da companhia, sem a necessidade de investimentos adicionais. Esta característica garante vantagens competitivas que incluem colaboração, produtividade e agilidade na entrega dos produtos.

O novo programa integra o hardware da Nortel e o Microsoft Office Communications Server (OCS) 2007, independente de qual seja o provedor usado pela companhia. Assim, os serviços Nortel ganham agilidade, potencializando a mobilidade dos colaboradores ao agregar recursos de voz, vídeos e dados - permitindo disponibilidade, onde quer que o usuário esteja. Para as companhias, isso se reflete diretamente na otimização dos recursos financeiros e também de tempo, além de impulsionar um aumento considerável da produtividade e da rentabilidade.

“Nosso objetivo é dar oportunidade para que empresas de todos os tamanhos e regiões desfrutem das facilidades de UC. Nossa aliança com a Microsoft é exclusiva e hoje contamos com mais de 800 clientes em nosso portfólio e mais de um milhão de licenças vendidas. Isso demonstra nossa atuação e a forte penetração em empresas de todo mundo. Entendemos que a comunicação e a tecnologia da informação são convergentes e que o software é a chave para agilizar os processos e negócios”, afirma Alexandro Bourg, diretor de Aliança de Comunicações Inovadoras (ICA) para Nortel na America Latina.

Outro destaque é que as soluções unificadas da Microsoft se integram aos aplicativos dos computadores dos escritórios, permitindo ao usuário uma experiência consistente e intuitiva. Além disso, durante o período de teste, a Nortel oferece às empresas serviços de consultoria, desenvolvimento e implantação, bem como serviços de suporte técnico e administração do projeto, treinamento e hardware.

De acordo com Rita D’Andrea, diretora de Vendas de Mercado Corporativo da Nortel, com o uso das soluções de UC as empresas podem alcançar anualmente uma receita adicional, por colaborador, de aproximadamente 6,3%*. “Além disso, há economia de 40% no consumo de energia e redução de até 50% do custo da operação. Por sua vez, os colaboradores têm um incremento de até 20 vezes em seu desempenho e aumentam em até sete vezes suas habilidades de resiliência. Sem contar o **incremento da produtividade em aproximadamente 18%, resultando não apenas na satisfação dos colaboradores, mas também no retorno sobre o investimento (ROI) de até 178%”, destaca a executiva.

Para receber mais informações sobre o programa e também participar, basta contatar os representantes da Nortel no país ou enviar uma mensagem para infocala@nortel.com. Detalhes sobre o programa pode ser conferidos em: http://www.nortel.com/prd/si/collateral/nn123878.pdf

Sobre a Nortel
A Nortel é reconhecida como líder no fornecimento de soluções de comunicações que aprimoram a experiência humana, fomentam e movimentam o comércio mundial e ainda garantem a segurança e protegem as informações mais importantes no mundo. Destinadas igualmente aos provedores de serviços e empresas, nossas tecnologias de última geração abrangem redes de acesso e core, conferem suporte a aplicações multimídia e críticas para a empresa, assim como ajudam a eliminar as atuais barreiras que se opõem à eficiência, à velocidade e ao desempenho, simplificando redes e conectando pessoas a informações. A Nortel atua em mais de 150 países.

sábado, 20 de dezembro de 2008

0

Tribunal de Justiça divulga resolução que disciplina estágio no Judiciário Rondoniense

PORTO VELHO (RO) - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicou no Diário da Justiça de quinta-feira (18), a Resolução nº 025/2008-PR, que disciplina o estágio de alunos do ensino superior no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

De acordo com a Resolução, o corpo de estagiários do Judiciário rondoniense será constituído por alunos regularmente matriculados numa instituição de ensino superior, a partir do 5º período. Os cursos devem ser reconhecimento pelo MEC e a instituição deve ter atividades relacionadas a prestações jurisdicional e administrativa, de acordo com a legislação vigente. Os estagiários cumprirão carga horária de 20 horas semanais de trabalho e poderão ser remunerados ou não.

A Resolução explica que o trabalho será remunerado quando o estágio for considerado uma atividade opcional do estagiário, não sendo requisito para sua aprovação e obtenção de diploma; não será remunerado quando a carga horária do estágio for exigência da instituição de ensino, sendo requisito para sua aprovação e obtenção de diploma.

Ainda de acordo com a Resolução, o estágio remunerado dá direito ao estagiário ao auxílio transporte e a uma bolsa correspondente a um salário mínimo. Além disso, é assegurado a ele um recesso de 30 dias, desde que o estágio do acadêmico tenha duração igual ou superior a um ano. Ao estagiário remunerado, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia proporcionará também seguro contra acidentes pessoais, já para o não remunerado, o seguro deve ser providenciado pela instituição de ensino em que o estudante é matriculado.

Durante o período do estágio, os acadêmicos poderão utilizar os serviços médicos e odontológicos prestados pelo Tribunal de Justiça. A Resolução adverte que tanto a contratação remunerada quanto a não remunerada não cria vínculo empregatício de qualquer natureza. E os acadêmicos que se encontram estagiando atualmente no Poder Judiciário de Rondônia passarão a ser regidos pela Resolução 025/2008-PR, a partir da assinatura do novo Termo de Compromisso.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

0

Câmara não definiu votações da última semana do ano legislativo

Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados ainda não definiu as votações da última semana legislativa da Casa. A decisão sobre as matérias a serem incluídas na Ordem do Dia deverá ser tomada no início da semana em reunião do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com os líderes partidários. Para esta semana, os deputados devem selecionar projetos que são de entendimento e não causem polêmicas, para não prejudicar os trabalhos.

Mas, antes de iniciarem as votações de matérias a serem definidas, os parlamentares devem retomar a apreciação dos três destaques que visam a alterar o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 511, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. Está na pauta como primeiro item a ser votado a MP 447, que aumenta entre cinco e dez dias os prazos para recolhimento dos tributos federais.

A discussão e votação da proposta orçamentária para o ano que vem vai dominar os debates da semana na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A idéia da Mesa Diretora da comissão é aprovar, no máximo até quinta-feira de manhã, o parecer do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre a proposta orçamentária, para que o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) no mesmo dia.

O senador Delcídio Amaral passa o final de semana reunido com técnicos da comissão para fazer os ajustes e fechar o seu parecer. Votado o orçamento, o Congresso entra em recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de janeiro.

Constitucionalmente, o deputados e senadores entram em recesso no dia 22 de dezembro. Mas, como este ano a data vai cair em uma segunda-feira, os parlamentares estão trabalhando para votar o orçamento ainda esta semana. Com isso, poderão viajar para seus estados para as festas de final de ano. No entanto, se não conseguirem aprovar o orçamento até o final da semana, os congressistas poderão ficar uns dias a mais em Brasília para votar o texto.

0

STF abre inquérito penal contra o deputado Pedro Wilson

GOIÂNIA (go) - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta sexta-feira pedido do Ministério Público Federal (MPF) para abertura de inquérito penal contra o deputado federal Pedro Wilson (PT-GO) por suposto envolvimento em esquema de financiamento de campanhas petistas em Goiás, além da prática de crimes contra o sistema financeiro.

Como deputado federal tem prerrogativa de foro e só pode ser processado e julgado pelo STF, o ministro disse, conforme a assessoria do Tribunal, que, embora existam outros investigados no caso, apenas a parte do inquérito que se refere ao deputado Pedro Wilson tramitará naquela corte. Celso de Mello autorizou, também, a realização de diligências para apurar as denúncias. Com isso, a Polícia Federal poderá tomar depoimentos de pessoas e ouvir até o parlamentar, no prazo de 90 dias.

O ministro Celso de Mello, em seu despacho, autorizou que seja solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás cópias das prestações de conta da campanha de Pedro Wilson e da sua coligação para a disputa pela prefeitura municipal de Goiânia, em 2004, e também a realização de perícia contábil nas contas, com o objetivo de identificar se os contratos com a Interbrazil Seguradora S/A e doação apontada pela investigação foram declarados à Justiça Eleitoral.

Pedro Wilson foi prefeito de Goiânia (GO),de 2001 a 2004, quando disputou a reeleição e perdeu o cargo para o atual prefeito Iris Rezende. Procurado pela Agência Brasil para comentar a abertura de inquérito, o parlamentar não foi encontrado. Segundo informações de servidores do seu gabinete na Câmara, o deputado se encontra em Goiânia e o seu telefone não está atendendo.