Papudiskina - Caso Dr. Valter e outros assuntos cotidianos

Por Daniel Oliveira da Paixão

Prisão de acusados de assassinato do Dr Valter
Agora que a Polícia prendeu dois acusados da morte do Dr Valter, surgem acusações, ainda sem provas, de que o mandante seria alguém da própria família da vítima. É uma temeridade o que alguns jornais estão fazendo, divulgando amplamente o fato, sem o devido cuidado que se deve ter nesses casos. Muitas vezes a pressa em alardear tais informações contribuem ou para a condenção de inocentes ou para a absolvição de culpados. Nem mesmo quem está preso pode ser apontado como criminoso. Há dois tipos de prisões comuns nesses casos: a temporária, que detém o acusado provisoriamente para ouvi-lo mais detalhadamente sobre os fatos, e a preventiva, que é decretada com a finalidade de impedir que o acusado eventualmente venha a fugir ou coagir testemunhas.
Então, minha gente, o que há de concreto é que as investigações agora estão bem avançadas, mas ninguém foi condenado por enquanto. Então, vamos respeitar a presunção de inocência e o amplo direito de defesa e do contraditório. Nem mesmo eventuais confissões à autoridade policial nem aquelas sob os holofotes das emissoras de TVs têm validade juridica. O que vale são as provas que se apresentarem ao longo de uma árdua e dolorosa investigação. Sob pressão psicológica ou sob o porrete da polícia, muitos inocentes acabam se declarando culpados antecipadamente, embora eu não creio que esteja havendo esse ignóbil tipo de comportamento em Cacoal. Eu sempre disse que apesar de todos os problemas e dificuldades do sistema judiciário brasileiro, a Justiça e a Polícia de Rondônia seguramente são as melhores de todo o Brasil. Eu mesmo já vi depoimentos de pessoas do próprio Conselho Nacional de Justiça elogiando a Justiça e a Polícia de Rondônia. Eu confio plenamente no competente trabalho dos delegados de polícia de Cacoal e em nossos igualmente competentes juízes de direito.

Ao prefeito Franco
Daqui a oito dias o prefeito Francesco Vialetto (carinhosamente conhecido como padre Franco, pois também é um dos mais conceituados sacerdotes que esta cidade já conheceu), estará completando um ano de atuação à frente do Palácio do Café. Eu gostaria de cumprimentá-lo publicamente pelas medidas corajosas que vem tomando nos últimos dias, numa inequívoca demonstração de que começa a entender melhor como funciona a administração pública e temos certeza de que no ano de 2010 a prefeitura vai atuar com muito mais firmeza do que neste ano.
2009, decididamente, não foi bom para Cacoal. Tivemos muitos problemas e claro que não podemos colocar tudo isso na conta de quem acabou de assumir o comando de uma administração, especialmente alguém que não tinha nenhuma experiência no que concerne ao poder público, seja ela no Legislativo ou no Executivo.
Mas o que importa é que o padre Franco sempre demonstrou confiança de que dominaria a situação e eu espero que ele, juntamente com aquelas pessoas sérias que o rodeiam, possam tomar as rédeas da situação. Digo isto porque algumas pessoas que ocupam cargo de primeiro escalão na prefeitura (não vou citar nomes), realmente parecem estar no lugar errado, na hora errada. Mas também temos bons nomes ocupando cargos nessa administração e não podemos generalizar e por todos na mesma balança.
Sou uma pessoa crítica, combativa e apaixonado por política, mas também procuro ser justo. Temos de dar a "César o que é de César" e a "Deus o que é de Deus". Eu sempre critiquei a inércia da atual administração ao longo deste ano. A prefeitura caminhava a passos de tartaruga. A coisa ainda não está nada boa. Mas eu tenho visto que o prefeito começou a enxergar a situação e a cobrar mais postura de seu staff político. E isso eu tenho de elogiar porque vejo luz no fim do túnel. Diante de tal situação só há duas vertentes comportamentais que eu posso ter: 1) assumir uma posição negativa e acreditar que 2010 será continuidade de tudo o que de pior aconteceu em 2009; 2) ou assumir uma opção otimista e acreditar que teremos muito mais ações positivas do que negativas em 2010. Do fundo do coração, estou sentindo que 2010 vai ser um ano muito positivo e o padre Franco vai recuperar o prestígio que sempre teve. Claro que uma coisa é ser um abnegado e ferveroso sacerdote. Outra coisa é ser prefeito de uma cidade. Mas com a ajuda de Deus, dos seus secretários e com o suporte ético e moral que ele sempre professou, dá para ele ser um grande prefeito também. Assim esperamos e assim acreditamos. Que Deus ilumine o nosso prefeito e ele, de fato, possa governar para o povo sofrido de Cacoal e não para uma pequena elite política que sempre se enriqueceu a custa de privilégicos decorrentes de sua relação com o poder público.

SAAE tem novo diretor administrativo (o terceiro da era Franco)
José Luiz de Souza Leite, servidor de carreira do Serviço de Água e Esgotos de Cacoal (SAAE), foi nomeado como diretor administrativo daquela autarquia pelo prefeito Francesco Vialetto e apresentado oficialmente no início do mês. Com isso, ele se torna o terceiro diretor administrativo a ser nomeado só este ano. Os dois nomeados anteriormente acabaram optando por deixar o cargo. O primeiro deles foi Jonadabe da Silva Lima, que ficou no comando administrativo por apenas 90 dias e foi embora sem ao menos se despedir dos servidores. O segundo deles, terceiro da lista entre os mais votados, foi José Milton Amorim, que se afastou no início desse mês. O novo diretor também havia sido votado pelos servidores do SAAE e havia ficado em segundo lugar da lista, mas em vez dele, o prefeito preferiu nomear o terceiro entre os mais votados. Mas agora, finalmente, decidiu nomeá-lo quando o seu antecessor preferiu pedir exoneração do cargo.

Democracia na administração pública
Muitos políticos dizem que são democráticos, mas, na verdade, seus discursos nem sempre são condizentes com a prática, pois o que eles querem sempre é manter uma imagem positiva diante do público. Eu mesmo, por acreditar que com certos políticos a coisa seria diferente, já fui perseguido. Claro que não estou falando dessa administração, da qual não participo, mas daquelas em que participei. Não são os que estão de fora que sofrem perseguições, mas os que estão do lado de dentro. Falo isso com conhecimento de causa, pois já atuei como assessor de imprensa nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste e também como assessor de imprensa das Câmaras municipais de Pimenta Bueno e de Cacoal. Para nós, jornalistas, o importante é atuar de forma coerente. Claro que uma coisa é você estar do lado de fora e outra coisa diferente é fazer parte de uma administração. Sendo parte, o jornalista tem que realmente passar a visão de governo, ser coerente com a sua condição. Mas isso não quer dizer que deva perder sua independência crítica e analítica, embora tenha de agir como alguém que se concentra nas ações de governo. Isto significa "passar a visão de governo" sem necessariamente ser avalista dela. Mas, claro, não é decente um assessor de imprensa falar mal do governo para o qual trabalha. O mínimo que se requer, nesses casos, é respeito à instituição que representa.

Propaganda estranha na TV
Terça-feira estive conversando com o meu amigo Sérgio Augusto Ferreira, empresário do ramo de tintas em Cacoal, e ele comentava sobre a propaganda na TV onde se pede para que o empresariado dê uma nova chance aos egressos do sistema penitenciário para que evitemos, assim, a incidência de ações criminosas por parte dessa gente. Ele questionava: porque o Governo quer que o empresariado dê oportunidades a ex-presidiários se nos concursos públicos qualquer um que queira concorrer precise, em muitos casos, até levar uma certidão negativa da justiça?
Ele tem razão. Penso que o governo tem meios para dar suporte a ex-presidiários porque conta com um aparato policial para eventuais emergências. Claro que muitos ex-presidiários realmente vão se recuperar. Mas não todos. E, no caso desses para os quais não há trabalho que os possa redimir, há necessidade de um acompanhamento mais de perto do aparato do Estado para evitar maiores danos à sociedade.
Acho louvável que se dê oportunidades para egressos do sistema prisional, mas as devidas cautelas são necessárias.

Assembléia comemora centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

A Assembléia Legislativa de Rondônia realiza na próxima segunda-feira, dia nove de novembro, sessão solene em comemoração ao centenário da criação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil. O evento atende ao requerimento de autoria do deputado estadual Professor Dantas (PT) aprovado por unanimidade em sessão ordinária.

De acordo com o deputado Professor Dantas a homenagem a ser prestada é o reconhecimento do Poder Legislativo aos relevantes serviços prestados por esta instituição de ensino ao longo dos tempos, e que agora também se amplia com a projeção de novas unidades em Rondônia.

“Nesses cem anos, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil teve espetacular desenvolvimento, atendendo principalmente as classes desprovidas, tornando-se uma importante estrutura para que todas as pessoas tenham efetivo acesso às conquistas científicas e tecnológicas”, declarou o parlamentar.

A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil foi criada através do decreto 7566 de 23 de setembro de 1909, instalando-se a então denominada Escola de Aprendizes Artífices, através de 19 unidades, destinadas ao ensino profissional primário e gratuito. A sessão solene acontecerá às nove horas no plenário da Assembléia Legislativa.

Papudiskina - Crônicas Políticas e Cotidianas - Daniel Oliveira da Paixão

Cassação de Valdivino Tucura
O PRP perdeu o seu único representante na Assembléia Legislativa de Rondônia por culpa da lambança de seus dirigentes em nível nacional que, segundo denúncias, aceitaram dinheiro de Ana Maria Gurgel para lançá-la candidata a presidência da República. Depois, inexplicavelmente, disseram que ela não seria mais candidata, mas já haviam assinado ata homologando sua candidatura. A candidata conseguiu levar avante, mesmo sem o apoio dos dirigentes nacionais. Em razão disso, por conta da verticalização, muitas candidatos foram prejudicados em todo o país. Em Rondônia, o TRE deu posse a Valdivino Tucura, mas desde os primeiros dias de sua posse os que se sentiam com alguma chance de ocupar uma cadeira caso a coligação PRP/PSDB fosse desfeita não perderam tempo e foram à luta. Claro que em razão dessa situação um tanto confusa, cabe recurso ao TSE. Afinal, a candidata do PRP não teve o apoio dos líderes do partido. Entretanto, o próprio TSE deu ganho de causa a Ana Maria Gurgel e a manteve candidata durante todo o processo. Então, o jeito é esperar para ver no que dá. Uma coisa é certa: o Valdivino Tucura foi prejudicado em razão da irresponsabilidade dos dirigentes de seu partido que não se preocuparam em avaliar essa questão. Afinal, se sabiam que o partido tinha candidata em nível nacional, ainda que contestada pela direção do partido, deveriam ser precavidos. Eles sabiam no que isso poderia desembocar. O que me parece é que ela teve todo o apoio para lançar-se candidata e depois os caciques, vislumbrando ser mais conveniente não lançar candidato próprio, quiseram tirar o corpo fora. Só se esqueceram de pegar um documento escrito em que a então candidata renunciaria à sua pretensão.

Expedito Júnior, o bode expiatório
Ficou complicada a situação do Senado com a tentativa de manter o senador Expedito Júnior, apesar da decisão do STF de dar posse imediata a Acir Gurgacz. (Felizmente o próprio Expedito retirou o recurso à Mesa e Acir foi empossado). É inadmissível que qualquer órgão do Legislativo ou Executivo deixe de cumprir uma decisão judicial do STF, pois isso representa um golpe contra a própria democracia. Não se trata aqui de dizermos se o senador cassado foi injustiçado ou não. Eu, particularmente como cidadão, não consigo ver razões que embasem a cassação de Expedito Júnior, visto que muitos outros candidatos, igualmente foram denunciados por compra de votos e permanecem até hoje em seus respectivos cargos. Aqui mesmo em Rondônia, especificamente na região de Cacoal e Ministro Andreazza, há relatos de candidatos que foram flagrados pagando lanche para eleitores no dia da eleição, distribuindo combustível ou até entregando quantias em dinheiro. Eu penso que houve injustiça nessa cassação de mandato do senador, uma vez que não se aplicou o princípio da isonomia. Ora, se houve indícios de que o senador cassado Expedito Júnior comprou votos, também os demais denunciados deveriam ter sido cassados. O problema é que a Justiça é mais justa para uns do que para outros. Lamentável dizer isso, mas basta a gente olhar para o caso de Cacoal. Cassaram o Val da Rondonia Veiculos, mas igualmente outros candidatos cometeram os mesmos deslizes durante a campanha e continuam como vereadores. Claro que não são todos, mas se a gente ler o que foi publicado nos sites e jornais de Rondônia a respeito de certos concorrentes à Câmara de Vereadores vamos perceber que outros mereceriam a mesma sorte. Então o que se percebe é que uns têm a sorte de conseguir tornar as provas menos claras. Outros, talvez por inexperiência, acabam como bodes expiatórios. Mas, enfim, pelo menos alguns foram cassados e talvez isso sirva para inibir os demais candidatos e, com isso, as futuras gerações terão eleições mais justas e equilibradas. O sonho de todo brasileiro que lute pela democracia é ver eleições limpas e com candidatos disputando o pleito em condições de igualdade. O certo é que eleitor precisa escolher de forma mais consciente os seus candidatos e não olhar apenas as supostas conveniências.

Não será fácil a situação de Acir
O grande problema é que, invariavelmente, todas as posses que ocorrem após a cassação de algum político são bastante problemáticas. Como a Legislação não impede que candidatos considerados "fichas sujas" possam disputar as eleições, muita gente é eleita mesmo tendo vários processos na justiça. Não estou lançando dúvidas sobre a conduta de Acir. O que a gente sabe é que ele tem muitos processos na justiça. Alguns, claro, são apenas implicância de seus adversários. Não dá para acreditar que os 200 processos citados pela Folha de São Paulo realmente resultem em alguma condenação Aliás, o próprio Acir justifica que boa parte desses processos são trabalhistas em decorrência dele ter uma empresa de ônibus. Além disso, quem tem muitos adversários políticos, como ele, sempre vão ser alvo de muitos processos. O que se espera é que o Judiciário acelere o julgamento desses processos e o povo de Rondônia possa, enfim, saber se ele pode ou não continuar nos representando no Senado Federal. Todos nós queremos que nossos representantes sejam pessoas íntegras, merecedoras não apenas de nosso voto, mas também de nossa confiança. Ter muitos processos na justiça não é problema, desde que, ao final da apuração, fique provado a inocência do denunciado. Agora o que não podemos aceitar é que o Congresso Nacional continue com essa imagem desgastada. O que se espera é que, no futuro, os nossos legisladores criem mecanismos para barrar os realmente fichas sujas. Acredito que os condenados em segunda instância já deveriam ser impedidos de lançar-se candidatos. Depois, provando a inocência, teriam os seus direitos restabelecidos. O senador empossado disse, inclusive, que se depender dele, um projeto de lei barrando os fichas sujas será aprovado pelo Congresso Nacional.

Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

Fátima manifesta confiança no relator da PEC que transfere servidores de Rondônia para a União

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse no Plenário, nesta quarta-feira (14), que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que transfere os servidores públicos do então território de Rondônia para a folha de pagamento da União, fará uma reunião nesta quinta-feira em Porto Velho com sindicalistas e bancada de Rondônia para dirimir dúvidas sobre a proposta.

Fátima Cleide, autora da PEC, manifestou a sua confiança no relator, e salientou a justeza da medida, uma vez que os estados do Amapá e de Roraima, também ex-territórios, já foram beneficiados pela transposição de funcionários para a União. A PEC foi modificada na Câmara dos Deputados e, por isso, teve que retornar para novo exame no Senado.
Ponte da 319

A senadora falou ainda sobre audiência no Tribunal de Contas da União, na próxima semana, para tratar do projeto de construção da ponte sobre o rio Madeira que liga Porto Velho à BR-319, no Amazonas. Segundo ela, a ponte é um antigo projeto, anterior ao governo Lula, “que tem sofrido sucessivos adiamentos, em decorrência das fiscalizações feitas”, e que foi incluído no Programa de Aceleração de Crescimento.
“Com esta audiência no TCU, queremos, de uma vez por todas, resolver questões e pendências que estão impedindo o projeto de sair do papel. Esta é uma obra vital para Rondônia, para a população dos dois lados do rio Madeira, que não pode mais ser penalizada, pagando caro pela travessia do rio através de balsas”, disse Fátima.

Para a audiência a senadora está convidando a bancada federal e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Oliveira, a ele sugerindo a vinda de uma comissão de deputados.

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

Agricultor não pode ter vergonha de ocupara a Amazônia, diz Amir Lando

Amir Lando diz que agricultor rondoniense não pode se envergonhar de ocupar a Amazônia. O ex-ministro, que falou sobre regularização fundiária na Amazônia e soberania, foi um dos palestrantes durante o seminário sobre meio ambiente, promovido na tarde de ontem (sexta-feira) pela Ordem do Advogados do Brasil, Secção Rondôia.

Segundo Amir Lando, o agricultor e o pecuarista está como que envergonhado de ter ocupado a Amazônia. Isso não pode acontecer, porque tudo o que foi feito foi de acordo com o que a lei mandava “e isso é o que tem que ser analisado no tempo e no espaço. Cada fato e sua conseqüência jurídica. É o tempo de rege o ato, mas hoje parece que isso não vale nada. Fica parecendo que direito adquirido não existe”.

Numa crítica clara aos ecologistas, Amir Lando disse que o produtor rural não está destruindo o planeta, mas ocupando a Amazônia, “fazendo essa terra brasileira. Se não fosse a ocupação de milhares de habitantes Rondônia não seria o que é hoje, não teria desenvolvimento”.

Para o ex-ministro os ajustes na lei de regularização fundiária devem ser feitos, “mas segundo a lei, não fora da lei nem por leis extravagantes. E para respeitar a lei, temos que saber de quem é a propriedade. São 80 mil ocupações sem titulação, em RO. As invasões são bem maiores do que os títulos de propriedades outorgados na colonização nas licitações etc. essa realidade é brutal”.

Assessoria de Imprensa OAB-RO