Brasília - 07/04/2009 – O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva (ex-prefeito de Recife/PE), participou nesta terça-feira (07/04) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para debater a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e suas consequências para as Prefeituras. Participaram também a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e a deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES).
O Fundo é formado por 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Somente neste primeiro trimestre, segundo a FNP, houve queda em termos reais de 6,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Além da crise mundial, o FPM foi atingido pela recente decisão do governo de isentar veículos da cobrança do IPI.
Na avaliação do presidente da FNP, João Paulo Lima e Silva, a crise financeira mundial exige do setor público e privado, e também das três esferas do Poder, respostas concretas para sua superação: “Temos dois temas importantes a tratar. O primeiro é a queda no FPM. O segundo refere-se às dívidas municipais”, diz.
Em relação ao FPM, João Paulo lembra que “a queda é reflexo da diminuição da atividade econômica. Contudo, as isenções tributárias promovidas pela União, especialmente a isenção do IPI da indústria automobilística, também se refletem no FPM”. Ele reconhece que as medidas de desoneração tributária estão corretas, mas "como a queda do Fundo é real, as conseqüências para os municípios são visíveis”, declara.
A Frente defende uma solução emergencial para atender aos municípios que mais precisam, respeitando-se as diferentes realidades. Uma das propostas é que os recursos que vierem do incremento do IPI sobre a produção de cigarros, por exemplo, sejam utilizados para compensar os municípios com maior queda do FPM.
A FNP quer ainda uma revisão das atuais regras de distribuição do Fundo, para corrigir distorções e atender aos municípios brasileiros de “forma mais justa”. Para tanto, João Paulo lembra a urgente necessidade de votação da reforma tributária, principalmente os critérios de transição para a repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contidos no relatório da Comissão Especial sobre o tema da Câmara dos Deputados.
Dívida pública – Em relação à dívida dos municípios, o presidente da FNP destacou que seu pagamento é compulsório e condição necessária para a realização das transferências voluntárias. Este item envolve a aprovação da PEC 12/2006, que trata dos precatórios, e também a retirada, conforme avaliação da FNP, da exigência mínima de pagamento de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) para parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, que consta da MP 457/2009. “Essa exigência tem inviabilizado, na prática, o parcelamento de muitos municípios”, declara João Paulo. Ele cita alguns exemplos: se mantida esta regra, Belo Horizonte (MG) só poderia parcelar seus débitos em 35 vezes; São Paulo (SP) em 17; Salvador (BA), em 21; Porto Alegre (RS), em 18; Fortaleza (CE), em 17; e Rio de Janeiro (RJ), em apenas nove vezes, ao invés do prazo de até 240 meses. A FNP defende, ainda, que seja substituída a atual forma de correção da dívida previdenciária (Selic) pela TJLP (Taxa de Juros a Longo Prazo).
Ontem (6/4), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) defendeu a realização de um novo pacto que distribua melhor os recursos e as responsabilidades entre os entes que formam a federação brasileira. A seu ver, a efetivação desse pacto deve ser realizada por meio de uma profunda reforma tributária, oportunidade em que o Congresso Nacional poderia aprimorar e racionalizar a arrecadação fiscal e a distribuição de recursos entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Essa é uma das bandeiras defendidas pela FNP. A entidade reivindia a revisão do Pacto Federativo (regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal), que trata das competências comuns, definindo quem faz o quê (União, estados, Distrito Federal e municípios); como se financiam os serviços públicos; e como se opera a repartição das receitas dos tributos. “É reconhecido que os municípios têm assumido crescentes responsabilidades na execução das políticas públicas sem a devida contrapartida para financiá-los”, alerta João Paulo.
terça-feira, 7 de abril de 2009
FNP participa de audiência pública no Senado sobre redução de orçamentos dos municípios na crise econômica
São Paulo terá feira "Erótica" em Maio
O evento de maio terá ao todo cerca de 8 mil m2 dividos em duas áreas distintas:Erotika Business e Erotika Hot.
EROTIKA BUSINESS
Um antigo shopping de lojas de vestidos de noivas do Mart Center concede agora espaço aos produtos mais ousados para uma vida a dois. O Erotika Business é a área onde o número record de 35 empresas do mercado erótico estarão lançando suas novidades em produtos e serviços. Neste setor, o acesso é gratuito e aberto também ao público em geral (maior de 18 anos). Funcionará das 15 às 23 horas com uma programação de palestras direcionadas à Educação Sexual, Empreendedorismo e Artes Sensuais.
EROTIKA HOT
Um galpão anexo ao Mart 6 (Erotika Business) será o espaço dedicado às atrações mais quentes que vão acontecer em ritmo de balada, capitaneada por caminhão de som (base móvel), o Erotika Hot Truck. A entrada será liberada à partir das 17hs e terá ingresso único de R$ 50,00.
O Erotika Hot resgatará concursos de outras edições (strippers, dragqueens entre outras performances sensuais).
No Erotika Stars, várias atrizes do cinema adulto recebem seus fãs para fotos, filmes e autógrafos.
E de forma inédita, acontecerá o EVA - Erotika Video Awards, uma premiação voltada à melhor produção erótica-cinematrográfica da América Latina lançada em 2008. O objetivo incentivar essa produção, revelar talentos, destacar os artistas, autores, diretores envolvidos e resgatar o glamour do cinema adulto perdido na era da pirataria e downloads gratuitos.
Outra novidade será o 1° Encontro Erótika Fair de Dogging. Em uma outra área controlada e anexa ao Erotika Hot, a tribo dos doggers poderá fantasiar e se exibir em seus carros sob os olhares de observadores devidamente autorizados.
SERVIÇO:
14ª Erótika Fair
Local: Mart Center - Pavilhões 6 e 7 - Rua Chico Pontes, 1500 - Vila Guilherme - São Paulo, SP
Data: 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de Maio de 2009
Horários: Erótika Business: das 15 às 23 horas
Erótika Hot: das 17 às 23 horas
Ingresso: Erótika Business: acesso gratuito, aberto ao público em geral e profissionais do mercado
Erótika Hot: R$ 50,00 - ingresso único
Censura 18 anos
www.erotikafair.com.br
Assembleia de SP tem só um terço de concursados
São Paulo (SP) - Assembleia Legislativa de São Paulo tem, para cada funcionário concursado, dois que foram contratados sem qualquer processo seletivo, indicados diretamente por deputados. O quadro de pessoal da instituição mostra que esses ocupantes de cargos políticos, também chamados de comissionados, representam hoje 66,6% do total de funcionários.
Atualmente são 1.900 comissionados, em um universo de 2.853 empregados. Os que chegaram lá depois de passar por concurso público são apenas 908 (31,8%). A Casa tem ainda 8 pessoas que estão emprestadas ao governo e 37 profissionais de secretarias estaduais trabalhando no Legislativo.
Outro problema é o controle de frequência de todo esse contingente, bastante falho. No maior Legislativo estadual do País, não há marcação eletrônica de ponto. A presença é registrada por meio de assinatura de listas em cada departamento, um método bastante vulnerável a fraudes.
O Estado mostrou no último dia 25 que a Assembleia, a exemplo do Senado, também mantém um elevado número de cargos de diretoria - 67 ao todo, uma média de 2 para cada 3 parlamentares. A maioria dos diretores, informou a Casa, na ocasião, é concursada. O quadro de pessoal mostra, porém, que essa é uma exceção.
O Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta a falta de concurso público há sete anos como causa da disparidade entre concursados e comissionados. Segundo a entidade, o quadro de efetivos vai minguando com as aposentadorias.
"A verdade é que não há interesse em fazer concurso, porque a nomeação para cargos é um instrumento político muito forte. Nenhum deputado quer ter esses espaços reduzidos com a entrada de concursados", diz a presidente da entidade, Rosely Terezinha Assis. Ontem à noite, uma comissão do sindicato reuniu-se com a direção da Casa.
INCHAÇO
Alguns funcionários da Assembleia não veem necessidade de mais contratações, mas uma realocação da mão de obra. Para eles, há um inchaço da área parlamentar e um desfalque no setor administrativo.
O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), promete abrir concurso até o fim da sua gestão, em 2010. "Vamos abrir concursos para especialistas. O corpo técnico da Assembleia está desfalcado."
O retrato paulista é bem parecido com o da Câmara, onde os servidores concursados são minoria - menos de um terço dos demais. Os que ingressaram na carreira por concurso são 3.600, ante os 11.500 nomeados livremente.
No Senado, há um pouco mais de equilíbrio. São 3.035 não concursados e 3.535 aprovados em concurso.
ASSESSORES
Em São Paulo, a maior parte dos cargos de livre nomeação está nos gabinetes dos 94 deputados. Eles têm direito a contratar até 16 assessores sem concurso. Na prática, porém, o teto virou piso - são raros os casos em que o deputado não usa toda a cota de funcionários.
Os salários variam de R$ 3,2 mil a R$ 8 mil. Isso sem falar da cobiçada gratificação especial de desempenho, que engorda a remuneração desses assessores em até R$ 2.800. Cada deputado tem 15 cotas de R$ 279 para distribuir entre seus funcionários todo mês.
A combinação entre bons salários e o crescente aumento de pessoal comissionado tem feito a folha de pagamento só crescer. Entre 2006 e 2008, os gasto com pessoal teve aumento real de 28%, saltando de R$ 363 milhões para R$ 468 milhões.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Brasil não tem acesso suficiente a aborto legal
SOROCABA (SP) - Mais de 200 mil menores de 14 anos deram à luz nos últimos dez anos no Brasil. Os dados foram tabulados pela reportagem com base em atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O número esconde uma realidade pouco estudada, em que a iniciação sexual precoce se mistura a casos de violência sexual - nos quais o aborto está previsto na legislação, mas se mostra pouco acessível na prática. No País, são 523 serviços habilitados a fazer aborto legal, número que é considerado baixo por especialistas. Acre, Sergipe e Alagoas, por exemplo, têm apenas um hospital capacitado.
De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), filhos de mães adolescentes têm maior probabilidade de apresentar baixo peso ao nascer. A taxa de prematuros também é mais alta, elevando o risco de mortalidade.
Pela legislação, mesmo que a menor de 14 anos afirme que a relação sexual foi consentida, o entendimento é que se trata de violência presumida. "Entende-se que a menina aos 10, 12 anos, ainda não tem condições de tomar uma decisão como essa. São relações muito desiguais, nas quais um homem mais velho tem muito mais poder de convencimento e persuasão", diz Teo Araújo, coordenador de projetos da organização Ecos.
A instituição fez uma pesquisa sobre gravidez na adolescência dos 10 aos 14 anos em cinco capitais. A conclusão foi que a gravidez nessa idade está muito mais relacionada à violência do que em outras faixas etárias. Numa comparação por regiões, o trabalho encontrou proporcionalmente mais casos no Norte e Nordeste - onde há menos serviços de aborto legal.
GARANTIA DE ACESSO - Na sexta-feira, no Centro Integrado Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife - onde, no mês passado, foi feito o aborto de uma criança de 9 anos, grávida de gêmeos após ser estuprada pelo padrasto -, um grupo coordenado pelo médico Thomaz Gollop, da Universidade de São Paulo (USP), discutiu o acesso ao aborto legal na região. Uma das principais conclusões da reunião do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA) é a de que as 55 unidades de referência para o aborto legal do País devem contar com assessoria jurídica.
Para isso, o Grupo se dispõe a buscar advogados que façam o serviço de forma voluntária. O assunto será tratado no dia 15 de maio, em São Paulo, no seminário Aborto e Direito, organizado pelo GEA e pela Associação dos Advogados do Estado. No evento também foi decidido que o GEA deve visitar todas as unidades. Dezessete estão em São Paulo. Em Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul, não há nenhuma.
O objetivo maior do GEA é a descriminalização. Há convicção de que, por deixar de ser crime, o número de abortos não irá aumentar. Por outro lado, será reduzido o número de mulheres que sofrem complicações ou morrem por provocarem abortos ou recorrerem a procedimentos clandestinos.
Para o juiz José Henrique Torres, da Associação dos Juízes para a Democracia, o custo social da criminalização do aborto é superior ao do próprio abortamento. Ele prega que o assunto, hoje da alçada do Ministério da Saúde, seja ampliado para o Ministério da Justiça.
FUNCIONAR DE FATO - "Há uma diferença grande entre existir o serviço e ele funcionar de fato", adverte o ginecologista Aníbal Faúndes, do Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas. Pesquisa feita por ele em 2006 mostrou que apenas 12% dos serviços de saúde credenciados havia realizado pelo menos um aborto em 2005.
Outro trabalho dele, em parceria com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, mostrou que a maioria das unidades públicas de saúde diz prestar atendimento a vítimas de violência sexual. Porém, só 40%, no Centro-Oeste e Sudeste, e 30% ou menos, nas outras regiões, têm protocolo de atendimento.
Agressores são conhecidos em 85% dos casos de estupro
Pesquisa realizada no Recife com 99 meninas que deram à luz nos últimos dois anos mostrou que grande parte delas sofria abusos sexuais. Para nenhuma dessas vítimas, o aborto legal a que tinham direito foi mencionado.
"A violação dos direitos dessas meninas é muito grande", afirma a autora da pesquisa, a médica Carmelita Maia, da Fundação Oswaldo Cruz, e coordenadora de Prevenção à Violência da prefeitura de Recife. "Elas chegam ao serviço caladas, não contam nada. Mas cabe ao médico ter a sensibilidade de perceber que uma gravidez aos 10, 11 anos, não é gravidez, é estupro", diz.
A maior parte das meninas tinha 13 anos quando engravidou, mas havia algumas com 10, 11 e 12 anos. Algumas narram violência constante, mas pouco falam sobre os parceiros.
Outro estudo feito no Hospital Pérola Byinton, cujo atendimento é referência em São Paulo, mostrou que 85% dos agressores eram conhecidos. Em 21,6% dos casos era o pai; em 16,7%, o padrasto; em 11,6%, o tio; em 16,7%, o vizinho; e em 21,7%, outro conhecido próximo da família.
O tema da violência sexual nessa faixa etária veio à tona no último mês após uma garota de 9 anos chegar ao hospital no Recife grávida do padrasto, que também abusava da irmã de 14 anos. Ela fez o aborto legal, que gerou polêmica após o bispo Dom José Sobrinho anunciar a excomunhão dos médicos e da mãe da menina. Na semana seguinte, uma garota de 13 anos grávida do pai decidiu ter o bebê na Bahia e outra de 11 anos, grávida do pai adotivo, deu à luz no Rio Grande do Sul. Em Goiânia, uma garota de 11 anos apareceu grávida do padrasto.
(Por Simone Iwasso e Emilio Sant'Anna, colaborou Angela Lacerda - AE).
Assessor de Zé Pedro da Aravel é assassinado
MACEIÓ (AL) - No fim da manhã deste domingo (05), o assessor do deputado e empresário José Pedro de Farias, o "Zé Pedro da Aravel", identificado como José Alves Aragão, conhecido como “Zezinho da Canoa”, foi assassinado no Povoado Canoas, em Igreja Nova, a 176 quilômetros de Maceió. Cinco homens já foram presos por policiais da 3ª Companhia do 11º Batalhão, em Propriá, Sergipe, e assumiram a execução. Após a lavratura dos flagrantes, por volta das 19h30, o capitão José Maria disse que retornava para Alagoas, onde ia tomar providências relativas ao fato.
De acordo com o capitão PM José Maria, que comandou a operação, o grupo apesar de ter assumido o homicídio entrou em contradição na delegacia.
“A princípio disseram que o crime havia sido encomendado, mas agora já deram outro rumo. Falam que foi por vingança, já que a vítima, segundo eles, teria batido no rosto de um dos envolvidos meses atrás”- explica o capitão.
Estão presos em Sergipe: Nilton dos Santos Lira, Marcelo Correia de Melo, Darlan Dlai Lima da Silva, Pedro Alexandre de Lima e José Carlos Pereira de Lima. Para o homicídio, conforme o capitão José Maria, foram utilizados três revólveres do calibre 38.
Após os depoimentos naquele Estado, os acusados serão recambiados para Alagoas onde devem ser investigados e responder pelo assassinato.
Fonte: Gazeta
domingo, 5 de abril de 2009
Marinha do Brasil emite nota sobre Naufrágio em Itacoatiara - AM
O Comando do 9º Distrito Naval participa a todos que hoje, às 05h30, a Agência Fluvial de Itacoatiara, Organização Militar subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, tomou conhecimento que uma embarcação de porte médio teria naufragado às 03h00, a cerca de 7 (sete) milhas a jusante da cidade de Itacoatiara.
Ato contínuo, uma equipe daquela Agência Fluvial deslocou-se para o local do acidente na Agência Escola Flutuante (AgEFlu) Mutirum III, embarcação da Marinha do Brasil, a fim de proceder às buscas aos desaparecidos e iniciar a apuração dos fatos que levaram a este naufrágio. A embarcação da Marinha do Brasil chegou ao local do sinistro por volta das 06h30, na posição de latitude 03º 11,69’ S e longitude 058º 22,47’ W, nas proximidades da ilha do Risco, costa do Catana, margem direita do rio Amazonas.
No local, foram obtidas as seguintes informações sobre a embarcação sinistrada, que é inscrita na Agência Fluvial de Itacoatiara:
- nome: DONA ZILDA
- arqueação Bruta: 17,9 toneladas
- comprimento: 16,7 metros
- boca: 4,2 metros
- Lotação: 35 passageiros e 3 tripulantes
Apurou-se que a embarcação estaria com 47 (quarenta e sete) pessoas embarcadas no momento do acidente. A embarcação estaria navegando próxima à margem direita do rio Amazonas quando bateu no barranco, adernou e afundou rapidamente. De acordo com as informações obtidas junto aos sobreviventes, 6 (seis) pessoas estariam desaparecidas.
Os 41 (quarenta e um) sobreviventes foram resgatados pela AgEFlu Mutirum III e transportados para Itacoatiara. Duas fotos deste resgate estão anexadas a esta Nota a Imprensa.
A Marinha do Brasil ativou um Plano de Busca e Resgate e empregará um navio, um helicóptero e embarcações, visando localizar as pessoas desaparecidas.
Um inquérito administrativo será instaurado para apurar este acidente, sob a coordenação da Agência Fluvial de Itacoatiara, sediada naquela cidade, que terá o prazo inicial de 90 (noventa) dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por até 1 (um) ano.
Kátia Brasil
Secretaria de Segurança Pública informa que prendeu assassinos do delegado César Pizzano
PORTO VELHO (RO) - 
A Secretaria da Segurança Defesa e Cidadania, através do diretor-geral da Polícia Civil, delegado Morio Ikegawa, informa que a autoria do latrocínio que vitimou o delegado e secretário-adjunto da Segurança, Cézzar Pizzano, está esclarecido com a prisão de dois rapazes, que confessaram o delito. Rafael Pereira Araújo, de 20 anos, vulto Pataxó, confessou ser o autor do tiro que matou o delegado. A arma usada por ele era uma pistola de calibre 6,35. O outro acusado é Erisson Gomes Silva, de 19 anos, que empunhava um revólver de calibre 38.
Como as prisões ocorreram após a perseguição ininterrupta, os acusados foram autuados em flagrante e colocados à disposição da Justiça.
De acordo com a confissão dos acusados, eles se encontraram em um lanche quando combinaram praticar assaltos na noite da última sexta-feira. Os dois em bicicletas diferentes percorreram várias ruas até que chegaram à rua Heitor Villa Lobos, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, onde avistaram um automóvel parado na frente de uma residência. Combinados, disseram ter deixado as bicicletas atrás de um monte de areia e caminharam a pé até o veículo, para anunciar o assalto. Cada um dos acusados ficou encarregado de abordar o veículo por lados diferentes.
O delegado Pizzano que estava ao volante do carro apanhou sua arma para dar voz de prisão aos delinqüentes quando eles correram. Saindo do carro, Pizzano perseguiu os acusados que efetuaram disparos. Pizzano foi atingido no peito, morrendo no local.
Correndo, os delinqüentes pegaram suas bicicletas e deixaram o local. Em determinado trecho dispararam contra um automóvel confundido pelos delinqüentes como sendo da Polícia Civil. Eles disseram ter suspeitado de que estariam sendo perseguidos. As pessoas que se encontravam no veículo já prestaram depoimento.
A Secretaria da Segurança destaca o empenho das equipes das delegacias de Homicídios, Patrimônio e do Denarc, que com apoio de policiais de outras delegacias e departamentos, que sequer tiveram tempo de velar o corpo do colega, se empenharam de forma ininterrupta no trabalho para esclarecer o crime que enluta toda a sociedade do Estado de Rondônia. Agradece ainda as manifestações de apoio e solidariedade partidas dos diversos segmentos da sociedade civil organizada.
DALTON DI FRANCO
Assessor de Imprensa da SESDEC